Ministério da Justiça lança novo Pronasci com foco na mulher

O Ministério entregará 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha e as delegacias especializadas da Mulher

Tainá Andrade

postado em 15/03/2023 03:55

(crédito: Reprodução/Não Se Cale (MS))

O Ministério da Justiça lança, na manhã de hoje, a reestruturação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto foi criado em 2006, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não foi implementado. Agora, o Pronasci 2 renasce como uma promessa de campanha ainda com o objetivo de combater a criminalidade no país, mas com outra prioridade. O novo eixo será direcionado ao combate à violência contra a mulher. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinará um acordo de cooperação ministerial para a construção de mais de 40 Casas da Mulher Brasileira pelo país.

O Ministério da Justiça entregará 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha e as delegacias especializadas da Mulher. Esse é um instrumento fundamental do governo para prevenir e combater o feminicídio, com ações voltadas à prevenção da violência e à proteção das vítimas, com destaque para a fiscalização de medidas protetivas de urgência.

A parceria entre os tribunais de Justiça dos estados, as polícias militares ou guardas municipais e a rede de serviços de atendimentos às mulheres, como Casa da Mulher Brasileira, Casa Abrigo, Centro de Referência de Atendimento à Mulher e juizados de Violência Doméstica e Familiar formam uma medida de prevenção para frear a violência de gênero.

Monitoramento especializado, criação de canais rápidos para a comunicação entre vítimas e equipes de apoio — como o botão do pânico virtual e a teleassistência, com número exclusivo que funciona via WhatsApp — e treinamento dos agentes para o atendimento às mulheres previne o descumprimento de medidas protetivas de urgência. O lançamento do Pronasci 2 integra o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, anunciado no Dia Internacional da Mulher pela ministra Cida Gonçalves.

Silvia Chakian, promotora de justiça de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público de São Paulo, considera que a política pública gera confiança nas mulheres, ao mostrar a garantia do direito. Além disso, há ganhos indiretos com a maior circulação da patrulha, já que a viatura caracterizada pode gerar procura espontânea e representar, para a comunidade, uma demonstração de engajamento do poder público no enfrentamento à violência contra a mulher.

"O índice de efetividade é muito positivo. As mulheres se sentem mais protegidas, há uma interação e o estabelecimento de um vínculo entre essas mulheres e a própria equipe da guarda, que é uma equipe capacitada para lidar com esse tipo de violência. Então, se estabelece uma relação de confiança mesmo em que a guarda passa a ter um acompanhamento mais efetivo, mais de perto da situação de segurança daquela mulher", esclareceu.

DF: Idosas acolhidas

A Patrulha Maria da Penha está estabelecida em todos os estados do país e no DF, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O serviço estreou no Rio Grande do Sul, em 2012. No primeiro semestre de 2022, o estado registrou 57 casos de feminicídio, de acordo com os dados do levantamento Violência contra meninas e mulheres, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No DF, a patrulha inclui o acolhimento de mulheres idosas — público que registra alto índice de violência na capital federal, seja pela família ou por parceiros. Segundo o CNJ, até 2021, foram 749 demandas atendidas, sendo 276 mulheres adultas, 14 crianças e adolescentes e 22 idosas. Ano passado, o número caiu para 618.