"Mulheres ainda são relegadas ao segundo plano", diz ministra do STM

Maria Elizabeth Rocha, ministra do Supremo Tribunal Militar, participou do programa 'CB.Poder' nesta terça-feira (14/3)

Isabel Dourado*

postado em 14/03/2023 19:45 / atualizado em 14/03/2023 19:45

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Em entrevista ao programa CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília — nesta terça-feira (14/3), a ministra Maria Elizabeth Rocha do Supremo Tribunal Militar (STM) lamentou a luta que as mulheres ainda tem de realizar para conquistar posições sociais semelhantes as masculinas. Maria Elizabeth foi nomeada ministra da Corte Militar, em 2007, pelo presidente Lula ocupando uma das três cadeiras previstas para a advocacia.

“É preciso que haja conquistas que são tão lentas, tão paulatinas, tão gradativas para que todos os espaços sejam igualmente ocupados. Infelizmente nós ainda vivemos numa sociedade patriarcal, onde as mulheres são relegadas a segundo plano, onde elas não conseguem caminhar e disputar os mesmos espaços de poder que os homens, mas os direitos civis não são dados, eles são conquistados arduamente e com muita luta.”

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Entre os 15 membros que compõem o STM, Rocha é a única mulher. A ministra afirmou em entrevista que ser a única mulher na corte é "instigante", mas frisou que faz questão de marcar posição do olhar feminino no trabalho.

"É diferente, e nesse sentido eu sinto algumas resistências sobretudo no que diz respeito às mulheres, quando as mulheres são rés ou vítimas de algum processo, de algum agravo, de algum crime. Isso eu sinceramente te digo que não me intimida, ao contrário, me estimula a continuar a minha batalha, a minha luta. Eu estou no Superior Tribunal Militar porque muitas sufragistas morreram para eu ocupar esse lugar, porque muitas mulheres lutaram para que a mulher, o sexo feminino pudesse entrar nas universidades”, explicou.

No período em que esteve como presidente do Supremo Tribunal Militar, Rocha trabalhou na digitalização dos arquivos do Tribunal do período do regime ditatorial brasileiro.

“Tive a oportunidade de degravar todos os processos históricos, todas as sustentações orais que tinham tido gravadas em celuloide durante o período do regime militar e dos réus que tinham sido julgados sob a égide da lei de segurança nacional. Eram fitas de rolo que estavam se perdendo e tinham sustentações orais ali do Dr. Heleno Cláudio Fragoso, do Dr. Sobral Pinto, dos grandes advogados deste país que defenderam na tribuna daquele tribunal os presos políticos, a liberdade e a democracia.”

Vagas do STF

Em relação a indicação da vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula, a ministra Maria Elizabeth Rocha afirmou que é importante que a vaga seja ocupada por uma pessoa que respeite os direitos individuais e as garantias dos direitos previstos na constituição brasileira. A primeira vaga de Lula será aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Em outubro, Rosa Weber deixa o tribunal.

“Eu acho que independente do gênero, o perfil importante é um perfil garantista, alguém que realmente respeite os direitos individuais e que firme posições sólidas nesse sentido. O Supremo é a corte máxima do Brasil, então toda aquela decisão que ele prolata tem repercussão no judiciário e no próprio conselho nacional de justiça, consequentemente na sociedade", pontua.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes