PF resgata 46 homens e 10 adolescentes em situação análoga à escravidão no RS

Grupo trabalhava em plantações de arroz, na cidade gaúcha de Uruguaiana. Os trabalhadores eram todos homens, sendo 10 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos

Francisco Artur

postado em 11/03/2023 17:21 / atualizado em 11/03/2023 17:21

(crédito: Reprodução/Polícia Federal)

A Polícia Federal, em operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, resgatou na sexta-feira (10/3) 56 pessoas que trabalhavam sob condições análogas à escravidão. A ação dos agentes da PF ocorreu em duas fazendas de arroz localizadas no município gaúcho de Uruguaiana.  

Segundo a Polícia Federal, os trabalhadores eram todos homens, sendo 10 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e chegavam a andar jornadas extenuantes antes mesmo de chegarem à frente de trabalho.

A operação foi realizada em duas propriedades rurais em Uruguaiana, após uma denúncia informar a presença dos jovens na propriedade, trabalhando sem carteira assinada. O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão.

Os trabalhadores eram da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana. Eles cortavam os arrozes com instrumentos inapropriados (muitos usavam apenas uma faca doméstica de serrinha), além de aplicar agrotóxicos com as mãos.

Em uma das propriedades, de acordo com a PF, era feita a aplicação de veneno pelo método de "barra", em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto - um tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção.

Além disso, os trabalhadores tinham de andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local de trabalho. A comida e as ferramentas de trabalho eram por conta dos empregados. Nessas condições, a comida estragava constantemente e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada.

O empregador foi preso em flagrante por redução à condição análoga a de escravo (Art. 149 do Código Penal), conduzido à Polícia Federal e será encaminhado ao Sistema Penitenciário.

Os trabalhadores vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego. Os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. O MPT vai pleitear depois disso pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos. Os trabalhadores foram encaminhados de volta a suas casas.

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Vinícolas

Em menos de um mês, municípios gaúchos registram duas operações da PF para resgatar pessoas que trabalhavam sob regime análogo à escravidão. A primeira ocorreu em 23 de fevereiro, na cidade de Bento Gonçalves. 

Na operação, a PF resgatou cerca de 200 trabalhadores alocados em lavouras de produção de vinhos na região. Eles trabalhavam na empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. Essa empresa prestava serviço às vinícolas Garibaldi, Salton e Aurora.

Segundo a polícia, as vítimas ficavam em um alojamento com condições precárias. Além disso, os trabalhadores em situação análoga à escravidão sofriam ameaças. Após a operação de resgate, as produtoras de vinhos fizeram um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e vão pagar R$ 7 milhões de indenizações aos trabalhadores resgatados.