Moraes: Esse é momento para Congresso analisar problema do sistema penitenciário

"é um momento muito importante para que o Congresso analise um dos grandes problemas do Brasil que é o sistema penitenciário"

Agência Estado

postado em 09/03/2023 18:01

(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 9, que agora "é um momento muito importante para que o Congresso analise um dos grandes problemas do Brasil que é o sistema penitenciário". Segundo o magistrado, ele fez esse apelo aos senadores bolsonaristas que o visitaram em seu gabinete na semana passada para relatar preocupações sobre a condição dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

"A maioria dos presos é de classe média, por isso houve repercussão maior", destacou o magistrado no início da sessão plenária de hoje, depois de apresentar um relatório sobre as prisões dos envolvidos nos atos. "A maioria dos 700 mil presos no Brasil não é de classe média, são em maioria pobres e pretos".

A fala de Moraes foi reiterada pelo ministro André Mendonça. "Estamos muito distantes do mínimo que se espera nessa seara", afirmou.

Mendonça, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e costuma ter posições alinhadas a ele, também disse que depredação às sedes dos três Poderes é "injustificável". Ele cumprimentou Moraes pela condução dos inquéritos sobre os atos golpistas e pela visita que o ministro fez, na última segunda-feira, às instalações da penitenciária feminina da Colmeia, no Distrito Federal, que abriga presas envolvidas na depredação.

Mendonça disse que Moraes mostrou preocupação com o conhecimento da realidade e a individualização das condutas. "Tive várias conversas com o próprio ministro Alexandre, com outros ministros daqui, de procurar fazer em menor prazo possível essa individualização e tratamento mais justo possível dentro daquilo que encontrarmos nos autos dessas condutas", ressaltou. "Que se faça Justiça dentro do devido processo legal".