Uma imagem de Nossa Senhora das Dores, na matriz de São Sebastião, em Conselheiro Lafaiete, na Região Central do Estado, foi vandalizada nesse domingo (26/2).
O pároco da matriz, Daniel Lima, disse que a estátua da santa foi encontrada sem o rosto e com os dedos das mãos quebrados.
O pároco esclarece que a situação é mais grave do que parece. “Eu vejo isso como intolerância religiosa ou de raiva religiosa, que tem crescido muito no Brasil, e todas as religiões têm enfrentado isso, apesar de a Constituição Brasileira garantir a liberdade e o respeito a todas as religiões”, afirma. A imagem está em processo de restauração em São João del-Rei.
Em 2018, a Matriz de São Sebastião passou por outro ato de vandalismo, na ocasião, com a imagem de Nossa Senhora das Graças. Uma pessoa subiu no altar quebrou a estátua. Também passou por processo de restauração.
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O que diz a Lei
No Brasil, a legislação define como crime a prática, indução ou incitação ao preconceito de religião, bem como de raça, cor ou etnia Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997. A pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
O art. 208 do Código Penal passa a vigorar da seguinte forma: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou pratica de culto religioso; injuriar ou difamar publicamente religião, entidade religiosa, ato ou objeto de culto religioso.
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