As redes sociais são hoje um dos principais locais onde as mulheres tornam-se alvos de ataques misóginos. Mesmo que o Brasil tenha uma lei para punir abusos em ambientes virtuais, as vítimas muitas vezes ficam sem ação diante das agressões.
Recentemente, a atriz Claudia Campolina passou por um episódio de "linchamento" virtual. Ela criou há cerca de dois anos uma websérie pelo Instagram chamada Mundo invertido, em que inverte frases machistas do cotidiano. "Quando a gente coloca de maneira invertida, claramente, soa absurdo, o que significa que a frase é absurda em si", explicou ela ao Correio.
"Peguei frases comuns como 'isso é coisa de mulherzinha', e falei 'Isso é coisa de homenzinho'. 'Fecha essas pernas, menina', e disse 'Fecha essas pernas, menino'. 'Você não acha que você está muito velho para usar esse tipo de roupa, não?' ou 'O cara sai sem camisa na rua, a gente mete a mão e depois ele reclama? Não quer que a gente trate ele como um homem vulgar?'", exemplificou.
Foi em um desses vídeos que, de repente, ela percebeu que o número de comentários misóginos e agressivos aumentou bastante. "Eu recebia ataques pontuais. Era comum rolar denúncias em massa para tentar derrubar a minha conta. Homens anônimos se juntavam para denunciar a minha conta e tentar fazê-la sair do ar. Um ataque covarde. Aí, de repente, em um vídeo que viralizou, eu recebo 4 mil comentários, sendo que talvez 80% deles sejam ataques", relata.
No vídeo em questão, ela ironizava as críticas ao envelhecimento da mulher e invertia as principais frases ditas, principalmente, por homens. "Mulheres deveriam pegar homens mais novos porque a mulher envelhece bem e o homem não, porque a mulher não fica broxa, nem calva", dizia trecho do vídeo, que recebeu uma enxurrada de ataques, e não apenas por escrito na postagem. "Assédio via direct, fotos, homem tentando me ligar para se exibir, gente me xingando de velha, de coroa, de tiazona", contou também.
Apesar dos ataques que recebeu, Claudia resolveu a situação por meios da própria rede social, como a opção de bloquear comentários, especialmente aqueles que eram muito violentos. Em casos de tentativa de assédio, além de bloquear a conta, ela também denunciou o usuário para a rede social.
No entanto, a atriz considera tomar medidas legais cabíveis casos os comentários escalem para questões mais violentas. "A internet não é terra de ninguém".
Como a legislação brasileira lida com isso?
Desde 2018 vigora no Brasil a Lei 13.642/18, que criminaliza ataques via internet, incluindo as redes sociais. Segundo a advogada Luciana Barretto, práticas contra a honra, como injúria, calúnia e difamação, estão enquadradas na lei e são passíveis de penalização, com detenção de três meses a dois anos, a depender do crime.
A especialista ressalta que a misoginia também pode ser criminalizada pela lei. "A prática de crimes por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino definidos, como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres, será passível de investigação da Polícia Federal", esclarece.
Outro ponto importante citado por Luciana é que existem leis que protegem mulheres que são vítimas de familiares em casos de ataques virtuais. "A Lei Maria da Penha pune com maior gravidade os crimes de violência psicológica contra a mulher, ainda que praticado via internet, com possibilidade de pena de reclusão de reclusão de seis meses a dois anos", lembra ela.
Fui vítima, o que posso fazer?
Segundo Luciana, um dos caminhos em casos de ataques do tipo são as denúncias em delegacias especializadas em crimes cibernéticos no Brasil, ainda que existam em apenas algumas capitais. Quando não há uma delegacia do tipo na cidade, as vítimas podem reportar crimes na Polícia Federal ou mesmo em delegacias da mulher.
Além disso, a especialista refuta uma ideia de que a internet garante um "anonimato" e que a identificação de autores é difícil. "Toda atividade no computador, seja em rede local ou internet, é realizada via IP (Internet Protocol), que é um endereço exclusivo que identifica a máquina", frisa.
Além desses caminhos legais, a especialista salienta que existem grupos de acolhimento para vítimas em casos do gênero ou crimes de violência contra a mulher. Ela cita dois que podem ser ajudar: o projeto “Basta! Não irão nos calar” e o Espaço Feminismos Plurais.
Para Claudia, ainda nos dias de hoje existe um espaço real e naturalizado para a violência masculina. "Acho muito importante a gente estar atento a essa normalização do assédio, da violência do homem na internet e fora dela. Essa, para mim, é a grande lição dessa história toda", finaliza.
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