Justiça proíbe crianças em desfile de carnaval do RJ por risco de tiroteio

A decisão judicial levou em consideração um relatório da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que afirmou que no local, a Avenida Ernani Cardoso, pode ser afetado pela guerra entre o tráfico e a milícia

Superliga Carnavalesca/Divulgação

A 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Madureira, no Rio de Janeiro, proibiu a presença de crianças e adolescentes no desfile da Superliga Carnavalesca do Brasil, que ocorre entre 18 e 26 de fevereiro. A proibição ocorreu após um relatório da polícia militar do estado se mostrar desfavorável à presença desse público no local por ter risco de balas perdidas provenientes de tiroteios entre traficantes e milicianos que comandam a região.

As informações são do Extra. Tradicional desfile das escolas das séries Bronze e Preta e do Grupo de Avaliação da Superliga, a festa denominada Carnaval da Nova Intendente foi transferida da Estrada Intendente Magalhães para a Avenida Ernani Cardoso, localizada próximo ao Morro do Fubá, em Campinho, palco do confronto entre os traficantes e milicianos do local.

A mudança de local foi feita, de acordo com o presidente da Superliga, Clayton Ferreira, em entrevista à Band em 30 de janeiro, para dispor de “uma estrutura maior para dar mais conforto não só para as escolas de samba e os seus desfilantes, mas para os espectadores também”. No entanto, o parecer da PM do estado é de que o local é de risco.

De acordo com ofício enviado à Justiça pelo comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Bruno Xavier, a PMDF é “desfavorável à presença de crianças e adolescentes, independentemente de serem participantes ou espectadores, no evento de Carnaval 2023 a ser realizado na Avenida Ernani Cardoso” pelos frequentes confrontos entre os grupos rivais do Morro do Fubá.

Pesou em desfavor da Superliga, também, um parecer do Corpo de Bombeiros, que indeferiu o pedido de autorização do evento por não ter, no trecho de 400 metros do evento, ruas transversais suficientes para dispersão do público em caso de tiroteios. Para conseguirem a autorização, a Superliga e a Riotur, organizadoras dos desfiles, devem apresentar novas saídas de emergência.

Com o cenário, a magistrada Mônica Labuto, que julgou a ação, decidiu proibir a presença de crianças e adolescentes como participantes ativos do desfile como uma forma de mitigar os riscos para esse grupo.

“Julguei com base nas avaliações do comando da PM e dos bombeiros. Os dois deixaram claro que não há segurança para as crianças e adolescentes desfilarem. Por ficarem em carros alegóricos, por exemplo, estarão vulneráveis. Não posso impedir as que vão assistir, porque estarão com os pais ou outros responsáveis” disse a juíza ao Extra.

O presidente da Superliga classificou como “ridículo” o parecer da polícia militar e disse que decidirá qual passo a instituição dará para derrubar a decisão da Justiça. “Nós vamos decidir o que fazer amanhã (quinta-feira). Uma hipótese é a entidade entrar na Justiça em nome de todas as escolas. Ou aquelas que tiverem crianças desfilando promoverem ações individuais”, comentou ao jornal.

Já a Riotur, que organiza o evento, informou que “a parte operacional e de logística do Carnaval da Nova Intendente é de responsabilidade da Liga RJ, que comanda a Superliga”. “A Riotur destaca ainda que vai cumprir integralmente as determinações e atuar na fiscalização, garantindo o cumprimento das normativas”, garante, em nota ao Extra.

O secretário da Polícia Militar da cidade do Rio, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, defendeu a preocupação do batalhão que emitiu o relatório e afirma que a corporação irá reforçar o policiamento na área nos dias de evento.