A Fundação Renova, criada pela Vale e BHP Billiton, empresas donas da Samarco Mineração, responsável pela mobilização e reparação às vítimas dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, anunciou nesta terça-feira (14/2) que vai destinar R$ 8,1 bilhões para ações socioambientais, indenização e reassentamento dos atingidos em 2023. De acordo com a Renova, a fundação permanece empenhada na reparação e na compensação, que se encontram em um momento de avanços e entregas consistentes dos programas que tiveram definição clara pelo sistema de governança participativo. "O processo de indenização avança com a prioridade que o tema exige", diz em nota.
No entanto, para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o valor não atende as demandas dos afetados. Segundo a Renova, com o valor de R$ 8,1 bilhões, o total gasto desde novembro de 2015 deve chegar a cerca de R$ 36 bilhões em dezembro de 2023. O acordo inicial previa R$ 20 bilhões e teria aumentado para cerca de R$ 100 bilhões.
Segundo Heider Boza, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o valor anunciado pela Fundação Renova não atende as demandas das vítimas afetadas pelo rompimento da barragem. "Não temos clareza em relação às ações, o que dificulta uma análise mais específica sobre esses valores. O que nos parece, é que, do ponto de vista ambiental, são valores muito irrisórios. Em relação aos reassentamentos, temos o seguinte cenário: no reassentamento de Bento ainda faltam metade das casas, e nos reassentamentos de Gesteira e Paracatu falta tudo. Ou seja, R$ 8 bi anual não atende as demandas. Do ponto de vista mais geral, todo o orçamento empenhado é insuficiente", disse Heider.
Cerca de R$ 5,31 bilhões, correspondentes a 65% do valor total orçado, serão destinados ao pagamento de indenizações e reassentamento das vítimas. O valor orçado para pagamento de indenização e auxílio financeiro emergencial é de R$ 3,67 bilhões. Até dezembro de 2022, 409,4 mil pessoas receberam um total de R$ 13,5 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais. Segundo a Renova, até dezembro, foram destinados R$ 28,07 bilhões às ações de reparação e compensação.
Cerca de R$ 1,64 bilhão será destinado ao reassentamento dos atingidos. Até dezembro de 2022, segundo a Renova, 209 das 568 famílias com moradias afetadas pelo rompimento tiveram os casos solucionados. Já o valor destinado este ano às ações socioambientais na bacia do rio Doce será de R$ 876 milhões, sendo R$ 273 milhões para ações de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e recarga hídrica (ARH) e recuperação de nascentes.
O governo federal anunciou que quer a repactuação do acordo de reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana (MG). Os encontros ocorrem a portas fechadas e são conduzidos pela Casa Civil. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que participa das tratativas, estão sendo discutidas as diretrizes que nortearão a participação do governo Lula na negociação da repactuação.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
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