O Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e o Ministério do Turismo, lançou a campanha “Bloco do Disque 100”. Com o mote "A alegria é um direito fundamental", a iniciativa é um marco de retomada do canal de denúncia, coordenado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH). O objetivo é combater todas as formas de violação de direitos humanos, em especial em defesa de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiências e pessoas LGBTQIA+.
“A Ouvidoria será uma grande aliada dos foliões no combate àqueles que se aproveitam desta grande celebração para violar direitos e cometer crimes. A intolerância e o ódio fazem parte do passado e nosso papel é contribuir para que não voltem ao presente”, afirma o ouvidor Bruno Renato Teixeira.
O Disque Denúncia foi criado em 1997 por organizações não-governamentais que atuam na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Em 2003, o serviço passou a ser de responsabilidade do governo federal. A coordenação e execução do Disque 100 ficou então a cargo da Secretaria de Direitos Humanos, criada no mesmo ano, vinculada à Presidência da República. Com a transferência de responsabilidade, o Disque 100 deixou de ser apenas um canal de denúncia, pois passou a articular, a partir de casos concretos, uma rede de retaguarda de serviços e parceiros em todo o país.
Contra o assédio sexual
Com o objetivo de estimular as denúncias de assédio, diversos estados brasileiros lançaram campanhas contra assédio sexual e violência de gênero. Em Minas Gerais, as autoridades garantem que a Polícia Militar está preparada para lidar com todo tipo de violência, inclusive contra a mulher.
A Prefeitura de Natal, por meio de uma ação integrada entre a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom), lançou a campanha “Pediu pra parar, parou! — Não é não”, para combater o assédio sexual e a violência de gênero contra a mulher.
O objetivo é inibir a importunação sexual e tornar o carnaval mais seguro para as mulheres, durante as celebrações carnavalescas que começam já nesta quinta-feira (16).
24 horas por dia, inclusive no feriado
O MDHC começou a fazer publicações nas redes sociais para reforçar a importância do respeito, empatia e o cuidado com o próximo. O serviço do disque 100 é gratuito, sigiloso e funcionará 24 horas por dia, inclusive no feriado. Os serviços também estão disponíveis por meio do site da Ouvidoria, aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61 - 99656-5008). O canal possui atendimento em Libras.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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