O plano operacional federal para a retirada de garimpeiros ilegais da Terra Indígena (TI) Yanomami, que está sendo montado pelo Grupo de Trabalho (GT) de Segurança, na Sala de Situação criada em 20 de janeiro para coordenar uma resposta à tragédia humanitária que atinge a região, não tem contado com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os órgãos, que detêm competência de polícia administrativa e de promoção dos direitos nas comunidades indígenas, respectivamente, esperavam ser consultados na montagem do planejamento da operação, mas não têm sido ouvidos pelo Ministério da Defesa, que coordena a atuação as Forças Armadas, e pela pasta da Justiça e Segurança Pública, responsável pela Polícia Federal.
Uma fonte ministerial que participou das reuniões estranhou a ausência dos órgãos, devido ao conhecimento que têm da região e da logística de acesso às comunidades e aos garimpos. "Os militares tomaram para si o plano e estão, com a Polícia Federal, organizando o planejamento que, basicamente, é usar os helicópteros da Aeronáutica para chegar aos garimpos e descer para deixar a área inoperante, apreender os equipamentos etc", disse ao Correio. No Ministério da Defesa, fontes confirmaram que ainda não há um trabalho totalmente integrado em relação às operações em Roraima, mas o ministro, José Múcio Monteiro, assegurou que "todos (os órgãos) vão participar". (Leia abaixo)
Servidores da Funai confirmaram que não há comunicação com os militares nem com o Ministério da Defesa. Na quarta-feira, a fundação proibiu a entrada de pessoas na reserva indígena enquanto durar a emergência sanitária. Apenas servidores dos órgãos que já atuam na região e instituições parceiras poderão ter acesso às aldeias.
Outra ausência percebida nas reuniões é a de representantes do Ministério dos Povos Indígenas. "Eles estão de fora das reuniões", comentou a fonte. Em 2 de fevereiro, o órgão instalou a Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami, para "coordenação, planejamento e acompanhamento das ações de combate ao garimpo ilegal". Procurada, a Funai não respondeu ao pedido de esclarecimentos feito pela reportagem.
A falta de consulta tem feito com que o Ibama planeje a própria atuação no plano de retirada do garimpo ilegal em Roraima. "O Ibama está trabalhando em conjunto com a Funai e outras instituições em uma programação de ações em várias terras indígenas e isso inclui a TI Ianomami. Passamos todo mês de janeiro nos reorganizando e reestruturando a fiscalização, que foi desmontada, para agora podermos agir", confirmou o novo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, ao Correio.
Ainda segundo o presidente do Ibama, a integração das ações "está sendo tratada em nível ministerial". "A ministra Marina (Silva, do Meio Ambiente) atua em conjunto com os demais ministérios em relação ao caso", esclareceu. Ao ser questionado sobre a dificuldade de diálogo com o Ministério da Defesa, Agostinho afirma que o momento é de união de forças. "No momento, precisamos de todos agindo em defesa dos povos indígenas e do meio ambiente."
Todos incluídos
Na próxima quarta-feira, o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, irá a Roraima com o chefe da pasta do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e com os três comandantes militares para ver de perto como estão os trabalhos na região. Ao Correio, o ministro afirmou que todos os ministérios envolvidos no enfrentamento da crise humanitária serão ouvidos e participarão das ações, mas ressalvou que o planejamento da operação contra a extração ilegal de ouro ainda está em elaboração. Ele lembrou que o papel das Forças Armadas é de apoio logístico e de segurança para os agentes responsáveis pelo fechamento e autuação dos garimpos, incumbência da Polícia Federal e dos fiscais do Ibama.
José Mucio Monteiro disse que essa é uma operação muito ampla, com a participação de vários ministérios (Justiça, Defesa, Saúde, Desenvolvimento Social, Povos Indígenas, Direitos Humanos), e que um dos principais desafios será "separar o joio do trigo" — identificar quem são os garimpeiros em situação de vulnerabilidade e quem são os chefes da atividade ilegal, os financiadores, e quem mantém estruturas de apoio aos garimpos. E assegurou que a prioridade ainda é o atendimento humanitário ao povo ianomâmi.
Ontem, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara — que está em Boa Vista para acompanhar o trabalho de atendimento às comunidades —, confirmou que já foram identificados movimentos de fuga de garimpeiros que estão na terra ianomâmi, antecipando-se à operação de desmonte dos garimpos. Para a ministra, essa movimentação, não é ruim. "Se eles começam já a sair, estão corretos. O chamado que estamos fazendo é para isso mesmo. Se eles saem sem precisar dessa força de segurança, dessa força policial, é melhor para todo mundo", avaliou a ministra.
Ela informou também que já está autorizada a modernização da base de Surucucu, principal ponto de apoio dentro da reserva indígena, com a reforma da pista de pouso de aviões de maior porte, e a instalação de um hospital de campanha, para o primeiro atendimento aos indígenas doentes e desnutridos.
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