A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, embarca, nas próxima horas, para Roraima a fim de acompanhar de perto as apurações sobre a denúncia de que 30 meninas ianomâmis engravidaram de garimpeiros, que prospectam irregularmente na reserva destinada à etnia. Esse novo episódio ilustra o abandono dos indígenas durante o governo Bolsonaro e confirma a inação das autoridades, diante da falta de responsabilização dos agressores sexuais.
O anúncio da ida da ministra a Roraima foi feito pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, depois de tomar posse, ontem, à frente da autarquia. Os primeiros relatos de abusos sexuais das jovens ianomâmis foram feitos nas visitas que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) fez ao estado para ver de perto a situação de descalabro da população indígena que ocupa aquela área. Tanto a pasta quanto o Ministério Público Federal (MPF) coletarão mais relatos para robustecer a denúncia e começar a punir os responsáveis.
Relatos de estupros e aliciamentos foram registrados em relatórios entregues às autoridades — inclusive à comissão externa da Câmara, coordenada por Joenia, sobre a situação dos ianomâmis, no ano passado. Houve pedidos de providências junto ao governo federal, mas não se solube de qualquer providência efetiva.
"A gente teve a oportunidade de fazer oitivas, em Roraima. Naquela época, já se olhava para os indícios de agressão sexual às mulheres. No relatório (da comissão), pedíamos ao Executivo, às autoridades policiais e ao próprio Congresso para que adotassem medidas para essas denúncias de abusos sexuais de mulheres, vítimas do garimpo ilegal", lembrou Joenia.
Providências
Segundo a presidente da Funai, o caso está nas mãos das autoridades policiais. "Estamos encaminhando para que haja, junto com outras providências, uma investigação rigorosa. Tem que haver apuração, punição e responsabilização", cobrou.
Como primeira iniciativa, Joenia anunciou a retomada dos grupos de trabalho (GTs) para os estudos de identificação e delimitação de sete terras indígenas — as demarcações foram suspensas durante o governo Bolsonaro. Na lista estão áreas de nações no Pará, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, em Mato Grosso do Sul, Rondônia e na região reivindicada pelo povo Mukurin, em Minas Gerais. Também foi criado um grupo de trabalho específico para discutir a situação dos ianomâmis, que se somaria às medidas que já vêm sendo tomadas de proteção à etnia.
A presidente da Funai também vai exonerar policiais, militares ou apadrinhados políticos que estejam à frente de escritórios da fundação. Todos serão substituídos por lideranças indígenas que apresentem qualificação para ocupar o posto e com histórico de liderança e participação nas comunidades.