Após a Marinha do Brasil (MB) ter comunicado oficialmente, em conjunto com o Ministério da Defesa e a Advocacia-Geral da União (AGU), que irá afundar o porta-aviões aposentado NAe São Paulo (A-12), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou informações à Força, com o intuito de avaliar soluções que permitam mitigar possíveis danos ao meio ambiente.
Segundo o Ibama, o afundamento do casco — justificado por motivos referentes à logística, à economia e até ao meio ambiente — contraria os esforços da equipe técnica do instituto para garantir uma destinação mais adequada, ambientalmente falando, prevista na regulamentação sobre transporte internacional de resíduos, da Convenção de Basileia.
O órgão ambiental também recordou que já havia indicado, há três semanas, sobre possíveis impactos ambientais que a medida poderia causar se, de fato, fosse aplicada. A nota técnica que alertou a Marinha do Brasil foi assinada por oito servidores do corpo técnico do Ibama.
“De acordo com o documento, a liberação de materiais poluentes contidos na estrutura poderia causar distúrbio na capacidade filtrante e dificuldade de crescimento em organismos aquáticos; o impacto físico sobre o fundo do oceano provocaria a morte de espécies e deterioração de ecossistema”, informou o Ibama.
O instituto também requisitou estudos do Centro de Hidrografia da Marinha, um mapeamento de fundo da área selecionada para o alijamento do casco, informações em relação ao método que será utilizado para provocar o afundamento, além de uma recomendação para elaborar o Plano de Monitoramento da Água.
Atualmente, o NAe São Paulo encontra-se vagando na região fora do mar territorial brasileiro (acima de 22km de distância da costa), na altura do estado de Pernambuco.
Material tóxico
O porta-aviões São Paulo contém cerca de 9,6 toneladas de amianto, um material tóxico, que pode causar câncer e já foi proibido em mais de 50 países, entre eles, o Brasil, após o Supremo Tribunal Federal ter decidido sobre o tema em 2017, no mesmo ano em que o navio foi desativado. Desde então, o navio está teoricamente impedido de adentrar no mar territorial brasileiro.
Mesmo com a promessa de promover um desmanche que causasse menos impacto e riscos ambientais, a Marinha do Brasil, junto com o Ministério da Defesa e a AGU, foi na contramão da indicação do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e optou por afundar o navio, já que, como afirma em nota, era a única alternativa.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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