Um homem de 42 anos foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) suspeito de estuprar três enteadas em Águas Formosas, no Vale do Mucuri, na segunda-feira (31/1). As víimas têm 3, 12 e 17 anos.
A mãe delas, de 40 anos, também é investigada pela Polícia Civil por indícios de omissão em relação aos crimes. O homem é suspeito, também, de ter cometido estupro contra a enteada mais velha, hoje com 20 anos. Este crime é investigado em outro inquérito policial.
Diante da gravidade dos crimes, a delegada responsável pelo caso representou ao Poder Judiciário por medidas cautelares contra o casal. Foram deferidos a prisão preventiva do padrasto e o afastamento das filhas do convívio da mãe.
O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional. O Conselho Tutelar acompanhou a ação policial. As crianças estão sob a tutela do órgão.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.