Idoso de 63 anos é preso suspeito de estuprar criança em Minas

Depois de realizar um rastreamento intenso, o suspeito foi localizado, preso e apresentado à Delegacia de Polícia Civil (PCMG), que vai investigar o caso

Romulo Giacomin - Especial para o EM

postado em 23/02/2023 20:07 / atualizado em 23/02/2023 20:07

(crédito: Juarez Rodrigues/EM/D.A press)

Um homem de 63 anos, suspeito de estuprar uma criança de 10 anos, foi preso nessa quarta-feira (22/2). O crime teria acontecido na noite de terça-feira, no Bairro Bela Vista, em Timóteo, interior de Minas Gerais.

A criança teria ido até a casa de uma conhecida e, ao chegar ao local, se deparou com o suspeito dentro do imóvel. Ele teria praticado atos libidinosos contra a menina, que saiu correndo para sua residência.

Ao chegar em sua casa, a mãe da criança percebeu que sua filha estava assustada e perguntou o que aconteceu. Logo depois, ela foi até a casa do acusado, mas o mesmo não se encontrava no local. Assim, a Polícia Militar (PMMG) foi acionada.

Depois de realizar um rastreamento intenso, o suspeito foi localizado, preso e apresentado à Delegacia de Polícia Civil (PCMG), que vai investigar o caso.

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''

O que é assédio sexual?

O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''

O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.

O que é a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro.

Como denunciar violência contra mulheres?

• Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  
• Em casos de emergência, ligue 190.

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