O governo federal fez nesta terça-feira (21/2) um balanço das ações implementadas até o momento no atendimento ao desastre causado pelas chuvas torrenciais que atingiram o Litoral Norte de São Paulo. Com precipitações acima dos 600 mm, em menos de 24 horas, foi constituída uma força-tarefa com vários ministérios para atuar de forma conjunta no auxílio e socorro às vítimas do desastre.
Em nota o governo destaca que entre as medidas tomadas está a decretação do estado de calamidade pública em seis municípios: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba. A decretação visa agilizar as medidas de assistência à população e restabelecer serviços essenciais, além de reconstruir a infraestrutura pública danificada.
Uma equipe da Defesa Civil Nacional está presente no local desde domingo (19/2) para auxiliar os municípios na elaboração dos planos de trabalho para solicitação de recursos federais. Os recursos serão utilizados para a compra de cestas básicas, kits de limpeza de residências, de higiene pessoal e de dormitório, colchões, redes, refeições para equipes de trabalho, água mineral, combustível e aluguel de caminhão pipa e de outros veículos.
Além disso, o Ministério de Portos e Aeroportos coordenou a destinação de R$ 2 milhões da autoridade Portuária de Santos para doação de mantimentos. A pasta também organizou uma coleta de mantimentos, água, produtos de limpeza e outros itens, arrecadando um total de 40 toneladas. Os itens já foram despachados do Porto de Santos, no navio patrulha da Marinha Guajará, para o Porto de São Sebastião e, em seguida, levados para os bairros mais críticos.
A Caixa Econômica Federal anunciou que vai habilitar os seis municípios que tiveram o estado de calamidade pública decretado para uso do saque de calamidade do FGTS. Essa modalidade atende o trabalhador com o saque direto da conta do FGTS até um limite de retirada de R$ 6.220.
O presidente Lula também anunciou a prioridade na construção de moradias do programa Minha Casa Minha Vida nos municípios afetados pelas chuvas. O programa tem a meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026.
Veja o balanço de outras ações comunicadas pelo governo:
R$ 11 milhões via Receita Federal
A partir da ação do Ministério da Fazenda, a Receita Federal destinou mais de R$ 11 milhões em mercadorias apreendidas para o Fundo Social de São Paulo para atender à população afetada pela chuva no Litoral Norte paulista. São mais de 60 toneladas de mercadorias, entre calçados, roupas, artigos de higiene pessoal, materiais de limpeza e itens de cama, mesa e banho. Os produtos serão levados pela Defesa Civil para as cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Bertioga. A Receita Federal também ofereceu para a Defesa Civil uma lancha para a entrega de alimentos, medicamentos e provisões de primeira necessidade em locais sem acesso rodoviário.
Adicionalmente, a Receita Federal disponibilizou ainda parte das instalações da Inspetoria de São Sebastião para a Defesa Civil. Servidores do local estão se mobilizando para o uso da área como posto de estocagem e distribuição de doações e para auxiliar a população local a realizar tarefas como desembarque e armazenamento.
Antecipação do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai permitir o pagamento do Bolsa Família com flexibilidade aos municípios em estado de calamidade no Litoral Norte paulista. O pagamento de março será unificado, no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos. A flexibilização também vale para o calendário de fevereiro. As famílias que ainda não retiraram o benefício neste mês podem fazê-lo a partir desta terça (21/2). Adicionalmente, o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências do Sistema Único de Assistência Social realiza tarefas de proteção social, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões para garantir às pessoas atingidas condições de acolhimento e convívio. Também foram acertados transporte de alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, adquiridos em parceria entre o MDS e a Central Única das Favelas (CUFA).
Plantão 24h no DNIT e ANTT
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) determinaram um plantão 24 horas para assistência a emergências na região. Recursos do Ministério dos Transportes estão sendo oferecidos para apoiar o Governo de São Paulo na reconstrução da rodovia Rio-Santos
Parceria na segurança e reconstrução
O trabalho de resgate de vítimas e de recuperação de rodovias é reforçado com 374 militares, 42 viaturas e 6 aeronaves do Exército habilitadas para salvamento e monitoramento. A Polícia Federal também atua no trabalho integrado, em especial nos resgates e identificação de vítimas. Já a Polícia Rodoviária Federal atua orientando o trânsito e fazendo a sinalização de áreas com interdições.
Restabelecimento de energia elétrica
O Ministério de Minas Energia (MME) acompanha o atendimento de energia elétrica aos consumidores do litoral norte de São Paulo. Os deslizamentos de terra e alagamentos afetaram em muitos pontos as redes de distribuição. As áreas impactadas envolvem concessões da Elektro e EDP e as empresas já foram acionadas e estão com equipes de emergência mobilizadas e atuando na região, com o acompanhamento do MME e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em algumas localidades, o restabelecimento já foi realizado. Em outras, as empresas não conseguiram atuar, em razão de dificuldades de acesso aos locais ou por questões de segurança, em pontos protegidos pela Defesa Civil.
Disque 100
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania enviou seis servidores para atuação direta nas regiões mais afetadas e oferece a ação do Disque 100 (opção 2) para receber comunicações de pessoas atingidas pelos alagamentos. As ações do MDHC são coordenadas pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos compõe o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, órgão que coordena as operações da Defesa Civil Nacional.
Comunicações alternativas
O Ministério das Comunicações vai oferecer dez antenas transportáveis para auxílio de comunicação via satélite na região e dois engenheiros para suporte e treinamento. Nesta terça, serão entregues quatro antenas.
Alertas meteorológico
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação faz o monitoramento contínuo das condições geo-hidro meteorológicas na região e cuida da emissão de alertas sobre novos períodos críticos, através do Cemaden.
Desenvolvimento Agrário
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), está arrecadando alimentos para serem doados às famílias atingidas.
Suporte à saúde
Entrega de kits com 25 medicamentos e 13 insumos, com capacidade para beneficiar 4,5 mil pessoas durante um mês.
Doações via BB
O Banco do Brasil e a Fundação BB estão mobilizados no apoio às pessoas diretamente atingidas pelas enchentes, por meio do programa estruturado Ajuda Humanitária. As doações voluntárias serão somadas ao montante de meio milhão de reais que a Fundação BB já está doando. Todo o recurso arrecadado será destinado para aquisição e entrega de itens de primeira necessidade às famílias. Para doar qualquer valor voluntariamente para esta campanha de mobilização, os dados bancários são:
Chave pix: pix.enchentesp@fbb.org.br
Banco do Brasil 001
Agência 1607-1
Conta 11.000-0
Notícias no seu celular
O formato de distribuição de notícias do Correio Braziliense pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Correio, clique no link abaixo e entre na comunidade:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida.
Cobertura do Correio Braziliense
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Correio Braziliense nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Saiba Mais
Brasil
Brasil
Brasil
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.