Carnaval 2023: é feriado ou dia normal de trabalho?

Normas variam em cada estado e município e também de empresa para empresa; trabalhador deve ficar de olho na legislação, para não se arriscar a perder o emprego

Mariana de Brito* - Estado de Minas

postado em 15/02/2023 20:00 / atualizado em 15/02/2023 20:00

(crédito: Gladyston Rodrigues /EM/D.A Press)

O Carnaval de 2023 será o primeiro sem imposições remanescentes do período da pandemia da Covid-19 e tem gerado muitas expectativas na população, seja pela festa popular ou pela possível folga. Contudo, a data não é feriado nacional.

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais esclarece que os dias do carnaval (segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas) não são, legalmente, feriados nacionais. Entretanto, pela tradição da festa, muitos empregadores liberam seus empregados da prestação de serviços nesses dias.

Nas redes sociais, os sentimentos estão divididos. Muitos estão esperando e em comemoração pela tão sonhada folga de carnaval, enquanto outros já reclamam pela continuidade dos trabalhos em pleno período de folia.

Ainda em choque que não vou ter folga no carnaval, não que eu fosse fazer alguma coisa mas eu queria ter essa opção de não fazer nada

— ???? (@Lidiaeduuarda) February 15, 2023

Hoje eu recebi a notícia de folga no carnaval.
Nunca fui triste: bom dia!

— Sugoi ?????‍?? Compleated Φ ONE (@SugoiMTG) February 14, 2023

Não paro de pensar nele: 5 dias de folga no carnaval

— Rebecks (@berrebs) February 13, 2023

Parte boa do carnaval: ter folga no trabalho

— Mel (@Lindsaen) February 14, 2023

As normas variam em cada estado e município. Em Belo Horizonte, segundo a Lei Municipal nº 5.913/1991, somente para a categoria dos comerciários não haverá expediente na terça-feira de carnaval, conforme estabele a conveção da categoria.

No caso específico das instituições bancárias, por determinação da Resolução nº 2.932/2002, do Banco Central (BC), a segunda e terça-feira de Carnaval não são consideradas dias úteis para fins de operações praticadas no mercado.

Da mesma forma, as administrações públicas federal, estadual e municipal costumam declarar ponto facultativo durante os festejos carnavalescos, alcançando somente os funcionários públicos.

Portanto, por não ser um feriado nacional, é importante o trabalhador estar atento às previsões legislativas estaduais e municipais para ser amparado e também observar a determinação da empresa.

*Estagiária sob supervisão