Lideranças indígenas cobram ação da Força Nacional para proteger territórios

Cerca de 180 indígenas estão em Brasília para reivindicar a ação do Ministério da Justiça para colocar a Força Nacional como segurança da Terra Indígena Pataxó, no extremo Sul da Bahia

Tainá Andrade

postado em 10/02/2023 21:54 / atualizado em 10/02/2023 21:56

Cerca de 180 indígenas marcham na Esplanada dos Ministérios reivindicando que a Força Nacional faça a segurança de seu território - (crédito: Fernanda Strickland/CB/D.A. Press)

Lideranças do povo indígena Pataxó estiveram, nesta sexta-feira, na reunião semanal do gabinete de crise, instituída pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para acompanhar os conflitos por terras na região do extremo sul da Bahia, para cobrar do Ministério da Justiça e Segurança Pública que se coloque a Força Nacional, sob a coordenação da Polícia Federal, para realizar a segurança do Território Indígena (TI). O comitê foi criado em 18 de janeiro com a função de acompanhar os conflitos na região e dar direcionamento nas ações.

Coordenadores gerais do Movimento Unidos dos Povos e Organização Indígena da Bahia (MUPOIBA), Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, Federação das Nações Pataxó (Finpat), Zeca Pataxó, Federação das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul, Cacique Aruan, conversaram sobre a possibilidade de mudar a coordenação da segurança com a Secretária Nacional de Diálogos Sociais, Kelli Mafort, que representou o Ministério da Justiça. O resultado foi a viabilização de uma reunião, sem data definida, entre o ministério e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

Para acionar o trabalho das equipes da Força Nacional em alguma unidade da Federação, o Ministério da Justiça deve receber um acionamento do governador do Estado para alinhar as forças de segurança federais às locais.

“O Ministério da Justiça garantiu que vai marcar uma reunião com o governador da Bahia para ver a questão da Força Nacional. Ficaram de encontrar um meio para liderar a força-tarefa e discutir um plano para que essas forças policiais sejam enviadas para o território. Também farão uma visita in loco na região, mas não definiram prazo”, explicou Agnaldo.

Cerca de 180 indígenas do povo Pataxó estão em Brasília desde a última terça-feira (7/2) para uma série de encontros ministeriais. As lideranças tiveram uma série de reuniões em ministérios, como o da Justiça, Educação, Povos Indígenas, Saúde, o Público Federal (MPF) e com deputados para levar a mesma demanda. Na quarta-feira (8), com a deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG), eles fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios. 

Medo se instala

Mesmo com a prisão dos autores dos dois últimos assassinatos que ocorreram na TI dos Pataxós, em janeiro, os indígenas continuam com medo de mais represálias dos empresários da região por estarem autodemarcando o seu território - já que a demarcação que estava para ser homologada foi enviada, na antiga gestão federal, para que fosse analisada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de acordo com o Marco Temporal.

“Esses assassinatos são atribuídos à PM. De dia eles são policiais e, à noite, servem de pistoleiros para os fazendeiros. Isso vem se agravando. Temos muita esperança que depois da incidência aqui as forças federais tomem providências”, denunciou o líder do MUPOIBA.

“Acreditamos que ampliar a força-tarefa diminuirá a ousadia dos fazendeiros e queremos também que prendam os mandantes. Demarcar as terras é uma questão que se resolverá. Enquanto não demarca, as pessoas invadem e acham que podem fazer o que quiserem. Somente com a demarcação é que vamos acabar com esse atrevimento dos latifundiários e do turismo da região”, acredita Hã Hã Hãe.

Apesar da reivindicação, o Governo do Estado da Bahia afirmou que, após o episódio, criou uma Força Integrada de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais para atuar especificamente no extremo Sul da Bahia - nos municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália. É composta por efetivos das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.

“O autor do duplo homicídio deste ano já foi preso e, em Brasília, o governador conseguiu junto ao Ministério da Justiça apoio da inteligência da PF para atuar na região, junto com as forças de segurança da Bahia, em ações de desarmamento nas áreas de conflito”, ressaltaram, em nota.