A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) entregou ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, nesta quinta-feira (26/1), o dossiê anual Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras. Os dados do relatório mostram que 131 transexuais e travestis foram mortas por questões de gênero no Brasil apenas em 2023.
#AoVivo| Acompanhe a transmissão sobre o "Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras". https://t.co/JeFBIDNilZ@AntraBrasil | @larratsymmy | @silviolual | @govbr | @lula
Os números colocam o Brasil como o país que mais mata transexuais e travestis no mundo pelo 14º ano seguido.
De acordo com a Antra, cerca de 90% das vítimas tinham entre 15 e 40 anos, o que reforça a expectativa de vida desta população, que é de 35 anos. A região brasileira que mais registrou casos de violência contra este grupo foi o Nordeste. Pernambuco é o estado com maior quantidade de mortes, contabilizando 13 assassinatos. Em seguida estão São Paulo e Ceará, empatados, ambos com 11 homicídios contra trans e travestis.
"13 anos foi a idade da mais jovem vítima de transfeminicídio no país em 2021. Isso representou uma queda em 4 anos na idade das vítimas de assassinatos. Então, o recado que está sendo dado é que a partir de 13 anos as pessoas trans estão aptas para serem assassinadas. Não para existirem, não para terem direitos, mas para serem assassinadas", disso a secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides, durante a apresentação do dossiê no Ministério dos Direitos Humanos.
Apesar dos números alarmantes, 2022 teve uma queda de 6% na quantidade de assassinatos de trans e travestis, se comparado a 2021 que teve 140 mortes. Além dos números, o dossiê também apresenta um perfil das vítimas e ressalta que a maioria dos crimes aconteceu em locais públicos, desertos e durante a noite, com profissionais do sexo.
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"O perfil das pessoas que utilizam a prostituição e exploram a prostituição de travestis e transexuais é o mesmo dos homens que tornam o ambiente doméstico violento para qualquer mulher. É muito dizer: 'ela morreu porque estava se prostituindo'. Mas ela não morreu por isso, ela morreu porque o mesmo homem que promove altos índices de feminicídio e violência doméstica, ele também vai com o intuito de ceifar a vida de transexuais e travestis, mas antes ele vai se satisfazer", afirmou Benevides.
Dentro do grupo de trans e travestis mortas, existem ainda marcadores de maior risco. No mundo, em 2022, 95% dos assassinatos foram contra pessoas transfemininas. Essas mulheres, de acordo com o dossiê, têm até 38 vezes mais chances de serem assassinadas em relação aos homens trans e às pessoas não-binárias. A cor é outro fator de risco: pretas ou pardas representaram 76% das vítimas.
Tiros, estrangulamento e facadas são os métodos mais usados para ceifar a vida de trans e travestis. O relatório revela que 47% das vítimas foram mortas a tiros; 24% facadas e 16% espancamentos e/ou estrangulamentos. Dentre esses, 65% dos assassinatos apresentaram requintes de crueldade. "O requinte de crueldade representa que não basta dar um tiro. São múltiplas as formas de assassinar, são 15, 20, 30 tiros. No dossiê mostra que existem formas cruzadas, em que a pessoa é espancada, sofre processo de esfaqueamento, tem seu corpo totalmente picotado", completou a secretária de Articulação Política da Antra.
Na maioria dos casos, a pessoa que comete os crimes é cisgênero, mas poucas são localizadas e punidas. Dos 131 assassinatos, somente 32 autores foram identificados e, desses, 72% não conheciam ou tinham qualquer relação com a vítima.
"O Brasil também é o país que mais consome pornografia trans. Essa dicotomia não faz sentido porque é o que mais assassina, mas é o que mais tem desejo por aquele corpo. O assassinato talvez seja para tentar dizimar esse desejo. O controle da sexualidade, a falta de discussão de sexualidade e gênero promove pessoas sexualmente frustradas", ressaltou Benevides.
América Latina e Caribe são as regiões mais violentas
Em segundo lugar no ranking dos países que mais matam transexuais e travestis está o México, com 56 pessoas assassinatos em 2022. Os Estados Unidos estão logo abaixo, com 51 homicídios.
Por região, América Latina e Caribe concentram 68% dos assassinatos analisados, de 2008 a setembro de 2022. Levando em consideração os dados catalogados desde 2008, 646 homicídios aconteceram no México, representando 14% das mortes mundiais nos últimos 14 anos. No território norte-americano, a quantidade de pessoas mortas foi 375, 8% do total.
Nos últimos 14 anos analisados pelo dossiê, com informações do projeto Monitoramento de Assassinatos de Trans — uma iniciativa europeia, com nome original em inglês: Trans Murder Monitoring — 4.639 homicídios foram catalogados. Desses, 1.741 foram em solo brasileiro, o que representa 37,5% das mortes de trans e travestis ocorridas no mundo desde 2008.
"99% da população LGBTQIA+ brasileira declarou que não se sente segura no país. Isso é muito preocupante", revelou Bruna Benevides.