A pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Polícia Federal (PF) abriu, ontem, um inquérito para apurar possível crime de genocídio e omissão de socorro contra os ianomâmis, em Roraima. O inquérito vai ser conduzido em sigilo, sob responsabilidade da Superintendência da PF em Boa Vista.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta que o governo Bolsonaro ignorou ao menos 21 pedidos de ajuda feitos por entidades que representam os ianomâmis e organizações não-governamentais que atuam na região. Também teria menosprezado denúncias sobre a atuação ilegal de garimpeiros na terra indígena.
Em nota, a PF disse que irá "apurar os crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros crimes conexos" nas terras ianomâmis. Como "crimes conexos" está a exploração de garimpo ilegal, com identificação dos responsáveis, financiadores, fornecedores de equipamentos e insumos, além de facilitadores da atividade predatória. Nessa apuração podem entrar empresários e políticos que incitaram a ocupação ilegal das terras protegidas, mesmo que não haja atuação direta no cometimento dos ilícitos.
A Lei 2.889 tipifica genocídio como crime praticado por quem — "com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso" — assassina, causa grave lesão física ou psicológica, submete pessoas a condições de existência que podem destruí-las, impede nascimentos ou promove a transferência forçada de crianças para outro grupo.
Omissão
A suspeita de crime de genocídio foi levantada por Dino na segunda-feira, após receber relatos da grave crise humanitária que atinge os ianomâmis. Ele disse que houve "omissão da alta administração federal". Ontem, em entrevista para A Voz do Brasil, ele reforçou a acusação.
"Com o que vi, e com o que a sociedade viu, não tenho dúvidas de que havia, infelizmente, não só negligência, mas uma certa intencionalidade que vai ser apurada pela Polícia Federal", reforçou. O inquérito, segundo Dino, precisa encontrar os responsáveis "pelo abandono sanitário e assistencial" dos ianomâmis para que sejam punidos. "A morte de mais de 500 crianças não pode ficar impune, e não ficará. Mas precisamos prevenir para que situações como essa nunca mais ocorram no Brasil", afirmou
Mais de mil indivíduos da etnia em situação crítica de saúde foram transferidos para Boa Vista, onde a Aeronáutica monta um hospital de campanha para reforçar o atendimento. Segundo informações preliminares do Ministério dos Povos Indígenas, cerca de 570 crianças morreram nos últimos meses por doenças, fome e contaminação por mercúrio — usado pelos garimpeiros para separar o ouro e altamente tóxico.
Dino responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro de negligência com os ianomâmis. "A PF deve apurar se foi algo doloso ou se foi puramente negligência. Determino investigação de fatos, e não de pessoas. Quem definirá isso será a Polícia Federal, mas os fatos mostram que houve omissão da alta administração federal", disse o ministro.