Após parto em ônibus, família perde guarda de bebê no Rio de Janeiro

De acordo com o Conselho Tutelar, família não cumpre determinações há mais de seis anos

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O bebê que nasceu dentro de um ônibus na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, em 16 de janeiro teve a guarda retirada dos pais após o Conselho Tutelar afirmar que a família agiu com  “negligência grave". De acordo com informações do g1, o casal não cumpre determinação do Conselho Tutelar há mais de seis anos. Eles também são pais de outras três crianças. Nenhuma delas têm certidão de nascimento. Elas também não estão matriculadas em escolas ou são vacinadas, além de não fazerem parte de nenhum programa social.

Dois dias após o parto, a Justiça determinou que o bebê fosse recolhido a um abrigo, o que foi cumprido pelo Conselho Tutelar da Taquara. Desde então, a família alega que não tem notícias da criança. De acordo com os pais, as crianças não foram registradas pela falta de documentos da família. 

O casal, Camila Santos de Souza e Wagner Sarmento Júnior, ambos desempregados, mora na comunidade do Tirol, na Freguesia, na Zona Oeste do Rio. Mas, desde novembro do ano passado, eles estão vivendo em Rio das Pedras, na casa dos avós maternos, Maria Camilo de Souza, 65, e José Santos de Souza, 66, que querem a guarda das quatro crianças. "Vou colocar meus netos na escola, vou cuidar deles",  garante a avó em entrevista ao g1. 

Camila se diz desesperada. "Sei que errei. Acho que meus filhos têm que estudar. Mas não podiam pegar o meu filho sem dó. O que me resta do Miguel são as fotos das reportagens e as roupinhas dele. Nem o papel dizendo que meu filho nasceu vivo me entregaram. Estou meio perturbada. Ouço o choro dele, a moça me chamando para pesar ele", conta. 

Ele ainda relata que não sabe como a criança está. "Falaram que iriam levar. Eu falei: “o meu filho está mamando”. Ela (a conselheira tutelar) disse: “a gente tem todo o suporte para dar para o seu filho”. Não entendo por que tirar um bebê do colo da mãe. A criança quando nasce precisa do colostro. Explicam isso na maternidade. Os primeiro dias são quando a criança precisa do leite materno. Como será que está meu filho? Está mamando o quê? Mamadeira? Eu pedi: “Posso ir junto, ficar com ele?”. Eles não deixaram",  conta Camila.

Os três primeiros filhos de Camila e Wagner nasceram em unidades municipais. Segundo ela, o registro não foi feito porque o pai perdeu a carteira de identidade e o CPF num incêndio, só possuindo certidão de nascimento.

Versões conflitantes

A titular da 3ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da capital, Monica Labuto Fragoso, disse ao g1 que considerou o caso como “negligência grave e contumaz”. Ao Globo, o Tribunal de Justiça informou que “o casal não cumpre determinações do Conselho Tutelar há mais de seis anos”.

Camila garante que o primeiro contato do Conselho Tutelar com a família ocorreu em janeiro de 2020, quando seu companheiro foi atendido no Hospital Municipal Lourenço Jorge. Segundo ela, a assistente social que conversou com a família fez contato com um representante do conselho. No mesmo mês, ela afirma que esteve com os filhos no órgão no dia marcado, quando foi informada de providências que deveria tomar.

"Veio a pandemia e tudo ficou mais difícil", alega a mãe, acrescentando que nunca ninguém do conselho esteve em sua casa.

A Secretaria municipal de Assistência Social, por sua vez, assegura que “a família foi notificada e recebeu todas as orientações, inclusive o encaminhamento para o comparecimento ao cartório para fazer a documentação de forma gratuita”. Diz ainda que “em 2019 o Conselho Tutelar foi acionado pelo Centro Especializado em Reabilitação (CER) da Barra da Tijuca para atender a demanda de uma das crianças da família” e que “na ocasião a família foi notificada para comparecimento, mas não compareceu”. Afirma ainda que a equipe do conselho foi várias vezes à residência da família, não conseguindo encontrar ninguém.

Já a Secretaria municipal de Saúde justifica a conduta da maternidade Leila Diniz afirmando que “unidades hospitalares têm obrigatoriedade estabelecida pela legislação de comunicar ao Conselho Tutelar e/ou à Vara da Infância vulnerabilidades que impactem na segurança e na saúde da criança e do adolescente”.

Procurada, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que realiza a matrícula sem a documentação completa da criança para assegurar o direito à educação. Dados do Portal da Transparência do governo federal mostram que Camila recebeu, em 2020 e 2021, 15 parcelas do Auxílio Emergencial, que não exigia a inserção do beneficiário no CadUnico, como acontece nos programas Bolsa Família e Auxílio Brasil.