Ibama ignorou plano contra invasão de garimpeiros na terra dos Yanomami

Os promotores afirmam que um plano operacional robusto contra as invasões foi feito no ano passado. Apesar de reconhecido pelo Ibama, o documento não foi executado

Instituto Socioambiental

Os promotores federais do Ministério Público Federal de Roraima (MPFRR) afirmaram que um plano operacional de combate ao garimpo ilegal na área da terra indígena dos Yanomamis, consolidado em 2022, e reconhecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acabou ignorado e nunca saiu do papel. A informação foi revelada nesta terça-feira (24/01), em coletiva online a jornalistas.

A ação foi feita, inclusive, a partir das falhas das operações anteriores, que foram consideradas ineficientes pelos agentes, que as classificaram como "insuficientes" e com efeitos "localizados e temporários". O Ibama se omitiu ao plano mais robusto.

“Tinha uma logística da área pra fazer essa operação em pontos estratégicos da Amazônia. Embora o garimpo seja grande, ele precisa de uma logística. Esse plano foi realizado, tivemos conversa com o Ibama, mas jamais esse plano foi aplicado. Jamais o Ibama em Brasília, que deveria ter dado essa ordem, fez com que a operação acontecesse”, denunciou o procurador Alisson Marugal. 

“Diversas vezes a coordenação em Brasília impediu que houvesse logística para a operação. Não enviavam helicópteros ou não deixavam que ficassem dias suficientes em Roraima, por exemplo”, detalhou o o procurador Alisson Marugal.

Histórico

Desde 2017, o MPF pede à Justiça que decida sobre a atuação do Ibama e os demais órgãos que tratam da questão indígena na região. Há quatro anos atrás, foi ordenado judicialmente que a atual Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instalasse três bases de proteção etnoambiental em pontos estratégicos do território Yanomami.

Em 2020, com o avanço da pandemia de covid-19 e a invasão garimpeira ilegal a todo vapor, o MPF moveu mais uma ação civil pública para que a União, a Funai, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio) produzissem um plano emergencial de ações, com cronograma para o monitoramento da terra indígena na emergência sanitária mundial. O pedido cobrou medidas para o combate aos crimes ambientais e a expulsão de garimpeiros da região.

A Justiça determinou que isso fosse feito em um período de cinco dias a partir da decisão, que ocorreu em julho de 2020. Na ocasião, o Ibama e o ICMBio se defenderam alegando que seguiam as diretrizes previstas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) para o ano de 2020, porém na decisão a justificativa foi apontada como desatualizada, porque quando produzido o documento não contava com a emergência sanitária.

“Tem amparo em diretrizes que constam de portaria de novembro/2019, antes, portanto, da pandemia de covid-19, o que demonstra a aparente inadequação das afirmações do IBAMA e ICMBio ao invocar referido plano para justificar a alegada ausência de omissão no monitoramento efetivo da TIY, com extrusão de infratores ambientais, mormente garimpeiros, no contexto da pandemia”, ressalta um trecho.

De acordo com o MPF, em 2022 todas as ações pararam e novos alertas foram emitidos à Justiça em razão do descumprimento de ordens anteriores. “Assistimos a invasão e a paralisação das ações e assistimos também a um esquema de corrupção, a falta de acesso a medicamentos”, declarou Marugal.