A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta terça-feira (24/1) a “Operação Clã” para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão de documentos. O procedimento que contou com a participação de auditores da Controladoria Geral da União (CGU) e investiga desvios de recursos públicos em contrato da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco com uma Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão do Hospital Miguel Arraes, em Paulista, na Grande Recife.
O acordo investigado foi firmado pelo governo com a OSS, Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH), para gerir o hospital público. Essa organização é responsável por gerir diversas UPAs no Estado e esses contratos com o poder público somados superam a cifra dos R$ 89 milhões, segundo informou a PF em nota.
As suspeitas investigadas são de superfaturamento, ocultação de valores, execução fictícia de serviços e contratação direcionada de prestadores de serviços, mas a nota da PF indica que as irregularidades investigadas são em contratos terceirizados como os de limpeza hospitalar e fornecimento de comida, não envolvendo os serviços de saúde prestados. As empresas terceirizadas envolvidas nos contratos investigados tem entre os sócios pessoas que possuem vínculos familiares ou sociais com o FGH, e isso motivou a escolha do nome para a operação.
A investigação teve origem em uma informação recebida pela PF de possíveis irregularidades em contratos da Secretaria de Saúde com a OSS investigada. Os crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, superfaturamento de valores pagos e ocultação dos valores desviados.
A organização social investigada na operação divulgou nota à imprensa. Confira:
A Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes informa que na data de hoje foi instada a apresentar informações a respeito de prestadores de serviços, o que foi devidamente atendido.
Ressalta que os contratos firmados pelo Hospital Miguel Arraes seguem os procedimentos previstos na legislação e são devidamente fiscalizados, inclusive pelos órgãos de controle externo.
Por fim, reforça que está, como sempre esteve, à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários e acredita que, após as devidas apurações, todos os fatos serão esclarecidos.
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