O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, ontem, no Palácio da Justiça, que houve "omissão da alta administração federal" na situação em que se encontra o povo que vive na Terra Indígena (TI) Ianomâmi, em Roraima. Imagens de pessoas desnutridas, contaminadas por malária, respirando com a ajuda de máscaras de oxigênio e com as costelas à mostra chocaram o Brasil no fim de semana. Dino enviou ofício à Polícia Federal determinando que seja aberta investigação para apurar os responsáveis pelo flagelo dos indígenas.
Ele quer que seja apurada a autoria do que classificou como "crime de genocídio", devido ao acúmulo de mortes registradas — o Ministério dos Povos Indígenas estima que, dos 30,4 mil indígenas que vivem na TI, ao menos 570 crianças morrem por contaminação de mercúrio, desnutrição e fome. O número oficial ainda não foi consolidado.
"No ofício que enviei ao Dr. Andrei (Rodrigues, diretor-geral da PF), eu aludo especialmente à ação e omissão de agentes públicos. Aqui, me refiro a agentes públicos de vários níveis. Tivemos, primeiro, estímulo ao garimpo ilegal na Amazônia brasileira. Tivemos, inclusive, visita do ex-presidente da República Jair Bolsonaro a um garimpo ilegal que não tinha ainda condições de regularidade, segundo se anuncia", exemplificou Dino.
Apesar do tratamento duro, o ministro garante que a investigação se dará de forma impessoal. "A PF deve apurar se foi algo doloso ou se foi puramente negligência. Não existem zonas de perseguição ou de imunidade. Eu determino investigação de fatos, e não de pessoas. Quem definirá isso será a Polícia Federal, mas os fatos mostram que houve omissão da alta administração federal. O que vimos no sábado é que há um desmonte na estrutura de atendimento aos ianomâmis", detalhou.
Dino acredita que o garimpo ilegal é o principal responsável pela gravidade da situação. Segundo ele, além de provocar danos ao meio ambiente, causa uma violação grave aos direitos humanos, pois a violência da atividade ilegal, inclusive, impede os povos indígenas de acessar o alimento, por cerceamento do direito de ir e vir. "Precisamos investigar a fundo a ação do garimpo ilegal na região e, também, essa retração nos serviços oferecidos pela saúde. Alguém mandou isso ocorrer? Foi uma medida intencional? Ou se trata de negligência, imperícia ou imprudência?", questionou.
O Diário Oficial da União de ontem publicou a exoneração dos coordenadores de 11 dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (Dseis) do país. De acordo com o documento, foi uma ação "natural do processo de transição". As exonerações ão atingiram as Dseis da região que compreende a TI Ianomâmi.
Pedidos ignorados
Ao menos 21 pedidos de socorro foram encaminhados pela Urihi Associação Yanomami aos órgãos responsáveis pela TI. O Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) fez duas recomendações ao Executivo, que foram ignoradas. Ontem, o órgão soltou uma nota em que resumiu a atuação judicial e extrajudicial para a proteção dos povos indígenas.
Na área judicial, o órgão solicitou a instalação de três bases de proteção etnoambiental da Funai em pontos estratégicos da TI Ianomâmi. No auge da pandemia de covid-19, também solicitou um plano emergencial para monitoramento territorial. Sobre o combate do garimpo, o MPF informou mais de uma vez que as ações governamentais eram insuficientes. Também houve o alerta de descumprimentos de ordens judiciais do STF e da Justiça Federal.
Em novembro de 2022, o MPF sugeriu a contratação de mais profissionais de saúde, com alerta sobre a alta incidência de malária, mortalidade e desnutrição infantil nas aldeias da região.
"A situação é extremamente grave e vem sendo denunciada de forma sistemática desde 2018. O avanço do garimpo cada vez mais organizado e complexo junto com o abandono do governo Bolsonaro resultou nessa situação dramática de emergência", disse o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura.