Um idoso, de 70 anos, foi expulso de um condomínio em Praia Grande, no litoral de São Paulo, acusado de 'espionar' vizinhas no banho pelas janelas e ameaçar agredir outros moradores do prédio. Ele vai responder pelos crimes de injúria, importunação sexual e ameaça, além da contravenção penal de perturbação do sossego.
A expulsão foi decretada pelo juiz Sergio Castresi de Souza Castro, da 3ª Vara Cível de Praia Grande. No documento, o magistrado proibiu o homem de acessar e frequentar as áreas comuns e particulares do condomínio. Além disso, ele tem até 5 de fevereiro para a desocupação do imóvel "sob pena de uso de força policial".
- Pai e namorada suspeitos de matar e queimar filha de 5 anos são presos
- Homem agride mulher, foge com bebê e é preso pela PM em Minas
- PF cumpre mandado de busca contra suspeitos do Pará de apoiarem terrorismo
Caso o idoso não cumpra a determinação do juiz, ele deverá pagar multa de R$ 10 mil para cada entrada ou tentativa de entrada no residencial. “O direito de propriedade não é absoluto, cabendo ao seu detentor fazer o uso da coisa sem prejudicar terceiros”, ponderou o juiz.
O idoso espionava as moradoras do condomínio por meio das janelas basculantes que dão acesso aos corredores do prédio. Além disso, ele é acusado de ameaçar, agredir e cometer injúrias contra outros moradores. Os episódios começaram em 2020. No ano seguinte, ele teve a prisão preventiva decretada, mas a detenção foi convertida em internação psiquiátrica.
Além das espionagens, o idoso chegou a chamar uma moradora de "sapatona", ameaçou estuprá-la e, em seguida, passou a amolar uma faca na direção dela. Ele também teria o 'costume' de exibir o órgão genital pelas dependências do local.
Ainda de acordo com a decisão judicial, o homem continua com o direito de alugar, vender ou emprestar o apartamento. Apenas foi vedado o direito de acessar as dependências do edifício autor e/ou permanecer no imóvel do qual é dono, "visto que a vida em comum tornou-se inviável, conforme prova dos autos".
O condomínio informou que o idoso já deixou o local. A defesa do acusado não foi localizada.
Cobertura do Correio Braziliense
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Correio Braziliense nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!