Em toda a Amazônia brasileira - 5.033.072 Km2 - , as terras que abrigam indígenas isolados são as mais ameaçadas do bioma. Essa é a constatação da pesquisa “Isolados Por um Fio: Riscos Impostos aos Povos Indígenas Isolados”, produzida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
De acordo com o levantamento, divulgado nesta quarta-feira (11/1), ameaças como desmatamento, incêndios, grilagem, mineração e desestruturação de políticas públicas específicas foram consolidadas "expressivamente" nos últimos três anos (2019/2021).
Além disso, diante do fato de que o território estudado concentra-se 49% dos focos de calor, com uso do fogo ligado à mineração e à grilagem, pesquisadores, indigenistas e lideranças indígenas alertam que, além de degradarem a biodiversidade, tais fatores podem ter consequências irreversíveis para a vida humana, como a dizimação de povos isolados.
Segundo o Ipam, os 44 territórios com povos indígenas isolados na Amazônia ocupam juntos 653 km², o equivalente a 62% da área de todas as terras indígenas no bioma. A pesquisa indica que doze estão sob risco “alto” ou “muito alto”. O estudo também destaca quatro em situação crítica imposta: TI Ituna/Itatá, no Pará; TI Jacareúba/Katawixi, no Amazonas; TI Piripkura, em Mato Grosso; e TI Pirititi, em Roraima.
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Incêndios
Na comparação do período de 2019 a 2021 com o triênio anterior, de 2016 a 2018, a TI Ituna/Itatá teve alta de 441% nos focos de calor, revelando a ocorrência de quase cinco vezes mais incêndios no território. A terra indígena também teve o segundo maior aumento em área desmatada entre os períodos: foi seis vezes maior.
Além disso, a pesquisa mostra que 94% do território tem sobreposição com registros de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Isso significa que há um indicador da invasão e da grilagem de terras, já que o CAR - criado pelo Código Florestal em 2012 e regulamentado em 2014 - passou a ser utilizado, ilegalmente, para emular posse irregular de terras.
Entre as dez mais afetadas por incêndios, a TI Piripkura teve aumento de 54% nos focos de calor entre 2019 e 2021 em relação ao período entre 2016 e 2018. O desmatamento foi cerca de 20 vezes maior no mesmo intervalo, colocando o território também entre os dez mais desmatados nos últimos três anos. Um quinto (22%) da área está sobreposta com CAR.
“O avanço do CAR no interior das terras indígenas é o mais preocupante, pois é um atestado de que o crime tem compensado, é uma forma de os criminosos ‘formalizarem’ as invasões. Mas, por lei, essas terras são dos povos indígenas. Hoje, com a tecnologia, temos tudo mapeado, sabemos exatamente onde os crimes ambientais vêm acontecendo. Agora é o poder público agir, restabelecendo instrumentos de fiscalização já existentes nas políticas ambientais, com responsabilização de infratores”, avalia Rafaella Silvestrini, pesquisadora no IPAM.
Demarcação
Segundo o Ipam, 34% dos 44 territórios com a presença de indígenas isolados na Amazônia não foram demarcados pela Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai).
“Há mais de um ano, as organizações indígenas e seus aliados estão mobilizados em uma campanha para engajar a sociedade e pressionar o governo federal a renovar as portarias de restrição de uso de quatro terras indígenas onde existe a presença confirmada, ou em estudo, de povos indígenas isolados. A Funai deve cumprir a sua missão institucional de garantir a integridade dos territórios indígenas”, acrescenta o coordenador executivo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
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