Para MPF, governo Bolsonaro abandonou ianomâmis

o MPF apontou descumprimento de ordens judiciais expedidas em ações que tramitam não só no Supremo, mas também no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e na Justiça Federal de Roraima

Correio Braziliense

postado em 28/01/2023 03:55

(crédito: Tobias Schwarz/AFP)

Ao reforçar, ao Supremo Tribunal Federal, pedido para que sejam retirados os invasores de sete terras indígenas em Roraima, com urgência nas operações de extrusão nos locais ocupados pelos povos ianomâmi, iekuana e outros em situação de isolamento voluntário, o Ministério Público Federal (MPF) ressaltou ter alertado, desde setembro, para problemas nas ações do governo Jair Bolsonaro sobre a proteção dos povos originários.

Segundo a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, perícia entregue à Corte máxima em setembro indicava que ações da gestão de Bolsonaro sobre a desintrusão das terras indígenas "apresentavam incompletude, possuindo efeitos localizados e temporários, que não se mostram suficientes para atender as determinações de retirada dos invasores".

Descumprimento

Três meses depois, o MPF apontou descumprimento de ordens judiciais expedidas em ações que tramitam não só no Supremo, mas também no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e na Justiça Federal de Roraima. Documentos da Polícia Federal (PF) e de procuradores que trabalham na área das sete terras indígenas, também reforçaram o não cumprimento integral da desintrusão ordenada pelo STF.

O Supremo investigará se o governo Bolsonaro descumpriu decisões judiciais e repassou informações falsas sobre a situação do povo ianomâmi. Em comunicado divulgado na quinta-feira, o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso afirmou que as operações colocadas em prática pela União não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com "deficiências".

Perícia divulgada no fim do ano passado, nos autos da Petição 9.585, concluiu que os objetivos fixados no Plano Operacional de Atuação Integrada — Terra Indígena Yanomami e no Plano Operacional 7 Tis não haviam sido atingidos. Também constatou o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Justiça Federal em Roraima.

O texto endereçado a Barroso foi assinado na quinta-feira. O documento foi levado ao STF no bojo da ação que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu a "desintrusão completa e imediata" das terras indígenas caripuna, uru-eu-wau-wau, caiapó, araribóia, mundurucu e trincheira bacajá, além da ianomâmi.