Yanomami: em meio à crise, AGU anuncia atuação em defesa de povos indígenas

Ministro Jorge Messias anunciou que um grupo especial irá reforçar a atuação da AGU nos nos órgãos que atuam diretamente nas causas indígenas

Raphael Felice

postado em 25/01/2023 16:21 / atualizado em 25/01/2023 16:21

Força Nacional atua na operação de calamidade pública da Terra Indígena Yanomami, no norte de Roraima - (crédito: Reprodução / URIHI - ASSOCIAÇÃO YANOMAMI )

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, confirmou a criação de um grupo de trabalho para atuar na proteção dos povos indígenas, principalmente do povo Yanomami, devido à crise humanitária vivida pela etnia. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25/1).

A chefe da força-tarefa será Mariana Barbosa Cirne, procuradora de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. Messias afirmou que o grupo pretende reforçar a atuação da AGU em órgãos que atuam com a questão indígena diretamente, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministérios dos Povos Originários e o Ministério da Saúde.

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“Temos dialogado com todos os autores do jurídico para que o governo dê respostas efetivas”, disse a procuradora. "Todos acompanhamos com tristeza a situação dos Yanomami, e a gente já tinha feito uma reunião inicial com a ministra dos Povos Originários (Sonia Guajajara) na semana passada para a gente fazer essa articulação. Para a gente dar segurança jurídica e ação coordenada dessa questão tão crítica, temos feito articulação com as pastas envolvidas para que se tenha não só atuação com relação à saúde indígena, mas também com a segurança indígena e as possíveis fiscalizações ambientais para fazer uma espécie de atuação coordenada destes órgãos. Essa é uma das pautas mais importantes para esta procuradoria", acrescentou.

Ibama

Como a Advocacia-Geral da União está presente em todos os órgãos públicos — ministérios, autarquias e institutos —, a atuação vai demandar uma grande articulação com as pastas para solucionar o “grave problema”, não só com relação aos indígenas, mas na questão ambiental como um todo. Mariana citou a Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como órgãos com situações a serem revertidas com a contribuição da AGU, que teriam “acabado com a credibilidade” de cargos como os chamados fiscais ambientais.

“A gente pretende contribuir nas revisões das posições firmadas pelo antigo presidente do Ibama a respeito, por exemplo, da fiscalização ambiental, da segurança jurídica das multas e dos despachos que acabaram com a credibilidade dos chamados fiscais ambientais”, disse.

Segundo o ministro Jorge Messias, após o grupo de trabalho concluir o levantamento, um relatório será divulgado. E criticou o governo Bolsonaro pelo 'abandono' dos povos originários. “Os indígenas foram abandonados à própria sorte, a verdade é essa. Havia um projeto no governo anterior de omissão, aí, se deliberado ou não, as investigações vão levar. O ministro Dino já abriu a investigação policial a este respeito. No governo do presidente Lula, nós temos o compromisso constitucional de amparar os indígenas, e é isso que vamos fazer”, afirmou.