MPF liga esquema de corrupção de medicamentos a decisões políticas em Brasília

De acordo com procuradores em Roraima, o esquema de corrupção montado nos Distritos de Saúde Especial Indígena (DSEI) do estado ocorreu motivado pelo assédio de ocupação de cargos políticos

Tainá Andrade

postado em 24/01/2023 17:07 / atualizado em 24/01/2023 17:08

(crédito: Reprodução / URIHI - ASSOCIAÇÃO YANOMAMI )

Os procuradores do Ministério Público Federal de Roraima (MPFRR) afirmaram que o esquema de corrupção de medicamentos na saúde indígena deflagrado no estado está espalhado pelo Brasil. Em coletiva on-line com jornalistas, nesta terça-feira (24/1), o procurador Alisson Marugal alegou que a operação foi montada especificamente nos Distritos de Saúde Especial Indígena (DSEI) por estes possuírem um “orçamento bastante grande” e por serem chefiados por nomeação política.

“Nós sabemos que isso está no Brasil como um todo. Esses distritos, por terem um orçamento bastante grande, são órgãos bastante assediados. A nomeação é feita pelo Ministério da Saúde. De fato, haviam políticos que nomeavam os coordenadores de saúde e loteavam em cargos-chaves para manipular licitações. Por isso, eu menciono que há uma organização criminosa”, denunciou o procurador.

Em novembro do ano passado, o MPFRR, junto à Polícia Federal (PF), deflagrou a primeira parte da Operação Yoasi, que investigava fraude na compra de medicamentos para os DSEIs. Neste mês foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista para investigar empresários e servidores públicos que participavam do esquema.

De acordo com os procuradores, os proprietários das empresas que forneciam medicamentos às DSEIs já respondiam por outros processos de desvio. Eles garantem, ainda, que a operação está se aprofundando e que, por isso, haverá uma segunda ou terceira fase. “Sabemos que existe um conluio nesses distritos”, concluiu Marugal.

Corrupção dentro do ministério

A autoridade também responsabiliza o governo federal pela implantação do esquema, já que a nomeação para esses cargos é feita via Ministério da Saúde. “Isso tem origem em Brasília. Nós temos necessidade de apoio e a moeda de troca é a nomeação desses órgãos de saúde por políticos. Há um mecanismo político. O governo federal deixou que se implantasse”, disse.

Marugal ressaltou que o esquema não gerava enriquecimento dos agentes, mas o impacto social causado era devastador, pois afetava o recebimento de medicamentos básicos em distritos que correspondem a áreas extremamente isoladas do estado.

“Eles sabiam da crise de desnutrição (dos indígenas), mesmo assim engendravam esquema de corrupção dos medicamentos. Não era grande o lucro em dinheiro, gerava cerca de R$ 3 milhões, mas o impacto na saúde é grande. Me chocou profundamente a insensibilidade dos agentes por enriquecerem tão pouco e causarem uma crise tão grande. Daí a gravidade e necessidade de investigação para afastamento.”

Ontem, saiu no Diário Oficial da União (DOU) a exoneração de 11 coordenadores dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (Dseis) do país. No entanto, nenhum desligamento ocorreu na região que compreende a Terra Indígena (TI) Yanomami. As demissões abrangem: Leste de Roraima, Alto Rio Juruá, Parintins, Cuiabá, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Porto Velho, Ceará, Bahia, Interior Sul, Minas Gerais e Espírito Santo.