"Houve omissão da alta administração federal", diz Dino sobre povo ianomâmi

Ministro da Justiça indica que todos serão responsabilizados pela crise sanitária e humanitária que o povo ianomâmi está vivenciando em Roraima. Um ofício foi enviado à PF para iniciar as investigações, tendo como foco a saúde e o garimpo ilegal

Tainá Andrade

postado em 23/01/2023 20:55 / atualizado em 23/01/2023 20:56

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, em entrevista coletiva no Palácio da Justiça, nesta segunda-feira (23/1), que há indícios de “omissão da alta administração federal” na situação em que vive o povo ianomâmi, em Roraima. Por isso, enviou ofício à Polícia Federal determinando que abram investigações para apurar quem foram os responsáveis.

Dino ressalta que todos serão investigados. Na lista de suspeitos podem ter ex-dirigentes, tanto da saúde indígena, como da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ou servidores do alto escalão e ex-ministros.

"No ofício que enviei ao Dr. Andrei, eu aludo especialmente à ação e omissão de agentes públicos. Aqui me refiro a agentes públicos de vários níveis. Tivemos, primeiro, estímulo ao garimpo ilegal na Amazônia brasileira. Tivemos, inclusive, visita do ex-presidente da República Jair Bolsonaro a um garimpo ilegal que não tinha ainda condições de regularidade, segundo se anuncia", afirmou Dino.

O procedimento investigará a autoria do cometimento do que classificam como “crimes de genocídio”, devido à situação de saúde que acumulam óbitos por desnutrição grave, diarreia, surto de malária e falta de medicamentos nos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei), em Roraima. O ministro garante que haverá impessoalidade na apuração.

“A PF deve apurar se foi algo doloso ou foi puramente negligência. Não existem zonas de perseguição ou de imunidade. Eu determino investigação de fatos e não de pessoas. Quem definirá isso será a Polícia Federal, mas os fatos mostram que houve omissão da alta administração federal. O que vimos no sábado é que há um desmonte na estrutura de atendimento aos ianomâmi”, disse o ministro.

Para Dino, o garimpo ilegal é o principal responsável pela situação, além de ser violação grave de direitos humanos e transtornos no meio ambiente, inclusive impedindo os povos indígenas a acessarem o alimento, já que impede o direito de ir e vir.

“Precisamos investigar a fundo a ação do garimpo ilegal na região e, também, essa retração nos serviços oferecidos pela Saúde. Alguém mandou isso ocorrer? Foi uma medida intencional? Ou se trata de negligência, imperícia ou imprudência?”, questionou.