Crimes motivados por homofobia sobem no país, mas ainda há subnotificação

Decisão do STF que equipara homofobia ao racismo completou 3 anos. De lá para cá, os casos registrados mais que quadruplicaram. Mas as vítimas ainda relatam dificuldade em registrar ocorrência

AFP / OSCAR DEL POZO

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, equiparar a homofobia ao crime de racismo. Dados obtidos pelo Jornal Hoje, da TV Globo, via Lei de Acesso à Informação, mostram o aumento de crimes por discriminação da identidade de gênero ou orientação sexual. Do ano da decisão do STF até 2020, foram registrados 161 casos no Brasil. Em 2021, o número passou para 135 e, em 2022, chegou a 600 casos.

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Apesar do aumento dos casos registrados, há um cenário de subnotificação dos crimes, pois as vítimas relatam dificuldades em registrar boletim de ocorrência nas delegacias do país. Entre os entraves relatados, está a recusa em reconhecer o nome social de um indivíduo. A decisão do STF prevê pena de um a três anos de prisão e multa. A punição pode chegar a cinco anos, dependendo da conduta do agressor.

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