De acordo com os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2022, média de quatro casos por dia. Este número é 3,2% maior que o total registrado no primeiro semestre de 2021, quando 677 mulheres foram mortas. Os dados indicam um crescimento contínuo de assassinatos de mulheres cometido em razão do gênero desde 2019.
Em relação ao primeiro semestre daquele ano, o crescimento no mesmo período de 2022 foi de 10,8%, apontando para a necessária e urgente priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
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Recorte por região
Em 2021, a única região que apresentou redução do número de feminicídios foi o Sudeste. Entretanto a análise do período mais longo, compreendido entre 2019 e 2022, aponta para um crescimento de 8,6% do número de vítimas.
Em 2022, a região Sul apresentou maior incremento do número de feminicídios, com crescimento de 12,6% em comparação ao mesmo período do ano anterior, embora nos últimos quatro anos as mortes tenham apresentado pequena redução, com recuo de 1,7%. O mesmo ocorreu no Nordeste, com variação de 1% no último quadriênio e crescimento de 1,5% no primeiro semestre deste ano quando comparado com o mesmo período do ano passado.
De acordo com os dados do Fórum de Segurança Pública, a região Norte foi a que apresentou maior crescimento no primeiro semestre do último quadriênio, com elevação de 75%. A região Centro-Oeste também apresentou um aumento significativo com 29,9% de elevação entre 2019 e 2022 e 6,1% de crescimento somente neste ano.
Já dentre as unidades da Federação, Rondônia teve o maior aumento de 225%, seguido por Tocantins, 233,3% e Amapá 200%, todas na região Norte.
Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio — ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.
Corte no investimento
Apesar do crescimento ininterrupto da violência letal contra a mulher no período, os recursos investidos pelo governo federal para o enfrentamento à violência têm reduzido drasticamente. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), uma organização não governamental sem fins lucrativos, realizou um levantamento sobre os recursos para políticas específicas de combate à violência contra a mulher no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a pesquisa, o governo propôs, no Orçamento da União, 94% de recursos a menos se comparado com os quatro anos anteriores.
Ainda de acordo com o levantamento do Inesc, não é possível identificar os recursos que serão destinados à Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180. Vale destacar que o serviço essencial deixou de ser uma ação orçamentária, mesmo tendo, em 2022, os recursos alocados no Plano Orçamentário da Ação 21AU – Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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