Barroso nega dois pedidos de liberdade para pivô de balbúrdia

Prisão de José Acácio Serere Xavante desencadeou o quebra-quebra promovido por vândalos extremistas em Brasília. Segundo o ministro, a defesa não apresentou elementos suficientes para a soltura. Bolsonarista já foi detido por tráfico

Luana Patriolino

postado em 18/12/2022 06:00

(crédito: Reprodução/Internet)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do indígena José Acácio Serere Xavante, preso na última segunda-feira. Na decisão, o magistrado aponta que o habeas corpus não apresenta os argumentos necessários para esclarecer as controvérsias que levaram à prisão do bolsonarista.

"Além disso, o Supremo Tribunal Federal consolidou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de ministro, turma ou do Plenário do Tribunal", salienta a decisão de Barroso.

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O indígena foi preso na última segunda-feira pela Polícia Federal (PF) por participação em atos antidemocráticos. A detenção, prevista por um prazo inicial de 10 dias, foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, atendendo à solicitação da Procuradoria-Geral da República.

Segundo a PGR, José Acácio teria realizado bloqueios e invasões na Esplanada dos Ministérios, no Aeroporto Internacional de Brasília e em shoppings, além de convocar manifestantes armados a impedirem a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A prisão do indígena foi o pivô dos atos violentos realizados por radicais, em Brasília. Os extremistas aterrorizaram ao tentarem invadir a sede da PF, incendiaram carros e ônibus, e depredarem uma delegacia da Polícia Civil, na área central da cidade.

Para a PGR, o indígena estaria se utilizando da sua posição de liderança junto ao povo xavante para arregimentar indígenas e não indígenas, a fim de cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição a Lula e dos ministros Barroso e Alexandre de Moraes, do STF.

Cela isolada

José Acácio está encarcerado no Complexo Penitenciário da Papuda e em uma cela isolada no Centro de Detenção Provisória (CDPII), até a próxima determinação. No dia da prisão, os bolsonaristas afirmaram, nas redes sociais, que ele teria sido agredido pela polícia. Outros apoiadores foram além e disseminaram a mentira de que o filho de 10 anos do indígena tinha sido sequestrado.

A PF, porém, esclareceu que José Acácio passava bem e contava com apoio jurídico. "O preso encontra-se acompanhado de advogados e todas as formalidades relativas à prisão estão sendo adotadas nos termos da legislação, resguardando-se a integridade física e moral do detido", destacou a nota da PF.

O extremista já tinha sido preso em uma ocasião anterior. Em 2008, ele e a mulher foram flagrados pela polícia com porções de cocaína. José Acácio foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime fechado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Em agosto de 2009, o processo foi encerrado.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o fazendeiro Didi Pimenta — de Araçatuba (SP), mas dono de propriedades no Mato Grosso — pedindo ajuda financeira para manter o José Acácio e outros indígenas em atos antidemocráticos. O empresário também diz que ele e outros amigos conseguiram mandar oito ônibus com indígenas para Brasília e pede dinheiro para continuar mantendo o grupo.

José Acácio também concorreu a prefeito de Campinápolis (MT) nas eleições de 2020 pelo Patriotas. Recebeu 689 votos e ficou em terceiro lugar.