O Grupo Técnico (GT) de Minas e Energia alertou que as portarias, normas e decretos que flexibilizaram o garimpo ilegal no governo de Jair Bolsonaro (PL), principalmente na Amazônia, prejudicaram a mineração legal no país e os investimentos para a região.
“Não é bom pra Amazônia, não é bom pro Brasil, pra imagem do Brasil no exterior, e não é bom para mineração, que é uma atividade economica sustentável. Tem que estar integrada em um programa de desenvolvimento sustentável na Amazônia, onde a biodiversidade e geodiversidade sejam para benefício nas comunidades e não contra as comunidades”, disse o GT.
De acordo com o coordenador Giles Azevedo, a política de “conflitos” de Bolsonaro gerou “instabilidade” na Amazônia, o que trouxe prejuízos econômicos locais e internacionais.
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“Então, ele [Bolsonaro] acirrou muito esses conflitos porque gerou uma instabilidade na região, e isso compromete os investimentos das empresas de mineração que querem produzir e com sustentabilidade”, alertou Giles.
A proposta do GT para o novo ministro será prioritariamente a revisão de atos, decretos e portarias que atuaram na flexibilização das regras. Com isso, desejam retomar a estabilidade na região para, sobretudo, atrair investimentos.
Biodiversidade
O coordenador citou ainda temas que deverão estar no radar do próximo governo para a evolução da biodiversidade, como os minerais estratégicos, que possivelmente serão demandados pela transição energetica do país e do mundo, e os fertilizantes, os quais podem ser trabalhados por meio de novas tecnologias.
Por enquanto, será encaminhado ao novo ministro do governo eleito a criação de um programa para exploração de fertilizantes na Amazônia. Esse projeto se relacionará, segundo Giles, com a garantia da segurança alimentar e os investimentos. “Precisamos que tenha uma estabilidade no setor, precisa ser decisão do governo, decisão política”, frisou.
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