Empresário Brennand passa a ser investigado por falsa denúncia

O empresário foi preso pela Interpol em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, mas pagou fiança e foi solto. Ele aguarda o processo de extradição em liberdade

Correio Braziliense

postado em 06/12/2022 03:55

(crédito: Reprodução/Instagram)

Alvo de denúncias por crimes sexuais, lesão corporal, tortura e cárcere privado, o empresário Thiago Brennand Fernandes Vieira, de 42 anos, entrou na mira da Polícia Civil de São Paulo por suposta denunciação caluniosa. Dois inquéritos foram abertos pela corporação depois de o empresário alegar ser vítima de crimes contra a honra atribuídos a uma mulher que ele teria abordado pelo WhatsApp e seu noivo. Ela sustenta ser perseguida por Brennand desde maio.

Uma das investigações foi aberta no dia 22, pela 2ª Delegacia da Mulher, após a mulher acusada pelo empresário registrar um boletim de ocorrência reiterando um primeiro registro sobre o caso, feito em 24 de maio. Já a segunda apuração foi instaurada pela 2ª Delegacia Seccional de São Paulo, após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) promover o arquivamento do inquérito sobre suposto crime contra honra do empresário.

O caso tem como ponto de partida um diálogo mantido no dia 24 de maio entre Brennand e uma mulher que frequentava a mesma academia que ele. Por WhatsApp, o empresário perguntou se a moça tinha relacionamento com alguém, recebendo a resposta de que era noiva. Em seguida, ela parou de responder.

Segundo o MP-SP, Brennand insistiu, mandando outras mensagens e, inclusive, cobrando uma resposta. Também questionou a mulher: "De mais a mais, outra coisa me causou espécie: teu fiancé não iria ficar muito p*** com esse contato não?...". Em seguida, supostamente o noivo da moça teria respondido: "E aí c****? Que p**** é essa? Vai dar em cima de mulher de outro? Tá louco? Não tem medo de apanhar não?"

A partir de então teve início uma discussão. Brennand chegou a argumentar que a mulher por ele abordada teria cometido crime contra sua honra ao afirmar: "Isso sim é a cara do Brasil. Dar em cima de mulher comprometida. Muito feio". Antes de ela enviar a declaração, Brennand havia lhe mandado uma outra mensagem, que foi apagada. Em seguida, o empresário respondeu: "...Piranha mentirosa! Abs".

A defesa da mulher diz que o diálogo no WhatsApp contém "ofensas reciprocas" e sustenta que o boletim de ocorrência registrado pelo empresário foi uma reação ao primeiro registro feito sobre o caso, por sua cliente. A moça lavrou um B.O. eletrônico no mesmo dia da discussão. As informações constam de relatório da Polícia Civil.

Em 17 de outubro, a mulher acusada por Brennand informou à Polícia que desde que bloqueou o empresário no WhatsApp, vinha sendo perseguida por ele, que utilizou outros meios como pelo sistema de mensagens do iPhone e o aparelho celular de seu filho. Ela foi ouvida pelo MP-SP, que determinou a lavratura de um novo boletim de ocorrência, com a abertura de um inquérito autônomo sobre uma suposta denunciação caluniosa e perseguição.

Ao defender o arquivamento da apuração sobre um possível crime contra a honra de Brennand, a Promotoria destacou que o inquérito foi aberto com base em prova maculada, uma vez que o empresário apagou parte da conversa e não foi realizada perícia ou feito questionamento sobre a exclusão. O MP-SP considerou, ainda, que o fato de Brennand ter apagado frase escrita logo antes da única frase que supostamente lhe maculou sua imagem, "traz indícios suficientes de eventual crime de denunciação caluniosa a ser investigado".

"Em suma, se de antemão vemos que eventual ação a ser proposta estará fadada ao insucesso, seja por atipicidade, seja pela ausência de provas da materialidade que deveriam e não foram produzidas sem justificativa sobre a sua impossibilidade no momento oportuno, e não há como se produzir agora, ou outro motivo qualquer, não há razão para dispêndio de dinheiro público e tempo de profissionais para a realização de diligências inócuas", ressaltou o órgão ao promover o arquivamento da investigação motivada pelo B.O. de Brennand.

O empresário foi preso pela Interpol em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, mas pagou fiança e foi solto. Ele aguarda o processo de extradição em liberdade, mas precisa cumprir medidas restritivas — está proibido de deixar o país e teve de dar um endereço fixo.

Em 5 de novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a documentação para a extradição de Brennand.