Enquanto lideranças yanomamis denunciam a falta de remédios e de assistência médica na terra onde vivem — o resultado disso seria a morte de pelo menos três crianças —, o Ministério Público Federal (MPF) investiga um esquema de desvio de medicamentos que deveriam ir para a comunidade, além de superfaturamento. Por causa disso, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Yoasi, na última quarta-feira (30/11), e cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista. Os desvios teriam acontecido em 2020 e no ano passado.
Segundo o MPF, de todos os distritos especiais sanitários indígenas do país, o relacionado aos yanomamis (DSEI-Y) foi o que mais desembolsou recursos para a compra de remédios. Por causa disso, o Ministério Público recomendou ao Ministério da Saúde que nomeie um interventor federal para chefiar o distrito sanitário daquela comunidade.
O DSEI-Y, conforme as apurações do MPF, recebeu mais de R$ 200 milhões desde 2020. A investigação também identificou que o distrito contratou, 2021, R$ 3 milhões em medicamentos essenciais, mas apenas cerca de 30% desse material teria sido entregue e distribuído aos yanomamis.
A investigação do MPF detalha que foram gastos R$ 42 milhões em 2020, R$ 54 milhões em 2021 e R$ 34 milhões este ano. Além dos gastos anuais, o MPF estima que outros R$ 95 milhões foram destinados à entidade Missão Evangélica Caiuá — que realiza trabalhos assistenciais junto a várias tribos indígenas do país.
População pequena
De acordo com o MPF, apesar do volume de gastos, o DSEI-Y é apenas o 10º mais populoso do país entre os 34 distritos sanitários existentes nos territórios indígenas. A Terra Yanomami tem cerca de 28 mil indivíduos em 10 milhões de hectares, distribuídos no Amazonas e em Roraima.
Os desvios teriam deixado mais de 10 mil crianças indígenas desassistidas, aumentando os casos graves de malária e verminoses. "Esses medicamentos eram registrados como se, de fato, tivessem sido entregues dentro do que havia sido contratado. Mas, na verdade, isso não ocorreu e provocou um desabastecimento generalizado nos postos de saúde dentro da Terra Yanomami", salientou Caio Luchini, delegado federal responsável pelas investigações da Operação Yoasi.
O esquema simulava o envio de medicamentos para as aldeias yanomamis por meio de registros falsos no Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica. Para evitar o total desabastecimento e disfarçar as irregularidades, os envolvidos na fraude realizavam doações de pequenas quantidades de medicamentos.
A partir de junho deste ano, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana, Júnior Hekurari, intensificou as denúncias de que havia algo errado com o fornecimento de remédios. "Venho avisando desde 2020 que o povo estava morrendo por falta de medicamentos simples, como dipirona, ou remédios para malária", lamentou.
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