OAB-MT pede afastamento de delegado que teria invadido casa e ameaçado família

Vídeo de câmera de segurança mostra o momento em que o delegado entra na casa e ameaça "estourar a cabeça" de mulher

Jéssica Andrade

postado em 01/12/2022 12:55

(crédito: Câmeras de segurança/Reprodução)

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) pediu o afastamento preventivo do delegado Bruno França Ferreira do cargo, nesta quarta-feira (30/11), junto à Corregedoria Geral da Polícia Civil do estado. O requerimento também pede a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para avaliar se a conduta do servidor ao invadir a casa de uma família e apontar uma arma para os moradores condiz com a função que exerce.

Na noite da última segunda-feira (28/11), o delegado arrombou a porta e invadiu a casa de uma família em um condomínio de luxo de Cuiabá, acompanhado de outros três policiais armados com fuzis, apontou uma arma para a família de uma mulher de 41 anos e ameaçou “estourar a cabeça” dela, após ela, supostamente, descumprir uma medida protetiva contra o enteado dele, um adolescente de 13 anos.

Após suspostamente ter invadido e atacado a família, o delegado prendeu a mulher em flagrante. Na delegacia, ele também proferiu ofensas ao advogado da família da mulher, Rodrigo Pouso Miranda, enquanto ele estava no exercício profissional.

Entenda o caso

Durante a abordagem, realizada às 8h15 da noite, enquanto a mulher colocava o filho de quatro anos para dormir, o delegado teria xingado e feito violentas ameaças, inclusive diante da criança, como mostra vídeo das imagens de segurança da residência, supostamente agindo em interesse próprio.

A Corregedoria da Polícia Civil de Mato Grosso informou ao Correio que a medida protetiva em favor do enteado do delegado foi motivada por uma determinação da polícia requerida ao adolescente, dentro de uma investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

No entanto, o advogado da mulher, Rodrigo Pouso Miranda, afirma que nem ele nem a cliente tinham conhecimento da medida protetiva e desconheciam o teor dela. Ao Correio, o jurista afirmou que o ataque aconteceu como uma forma de represália pelo processo movido pela mulher contra a família do delegado, após o enteado dele e outros sete adolescentes baterem no filho dela, de 11 anos, e praticarem bullying contra ele.

Segundo Pouso, após serem notificados do processo, a família do delegado entrou com outra ação contra a família da mulher, como forma de represália e solicitou a medida.

O advogado Diogenes Curado, que representa o delegado, disse ao G1 que a mulher persegue a criança com agressões verbais e ameaças físicas em locais públicos, como quadras de esporte. Que a última agressão teria acontecido na noite de segunda-feira (28) e que “na condição de autoridade policial, (o delegado) pediu apoio de outros agentes de segurança e, tendo conhecimento da medida protetiva expedida pela Justiça, efetuou a prisão em flagrante”.

As imagens registradas pelas câmeras de segurança da residência registraram o momento em que o delegado quebra a porta e entra no imóvel com arma em punho. Ele estava acompanhado de três policiais da Gerência de Operações Especiais (GOE) armados com fuzis e manda que todos deitem no chão.

Durante a ação, os outros policiais pede, diversas vezes, que França e também os moradores se acalmem. A criança de 4 anos chora durante toda a abordagem e pede ‘por favor, para tio, não faz isso’. Enquanto o marido da mulher pedia calma, o delegado mandava a menina ‘calar a boca’ e chegou a apontar a arma para ela.

O advogado da vítima disse que, no momento da abordagem, a mulher fazia a filha dormir e assistia à televisão, enquanto o marido fazia uma sessão de massagem. A família morava em outro condomínio, onde o filho de 11 anos passou a ser agredido e a sofrer bullying por crianças do bairro – entre elas, conforme Pouso, o enteado do delegado. Por isso, decidiram se mudar.

“Fiquei em desespero e meu marido deu a ideia de mudar de casa, porque a gente não aguentava mais. As famílias foram notificadas e ninguém veio falar com a gente. Meu marido conversou com alguns pais sobre a situação e alguns entenderam. Antes de acontecer isso, eu vi vários episódios de xingamentos, de empurrões. A vítima é meu filho e, agora, minha minha filha de quatro anos. Ela está sem dormir”, disse a mãe ao G1.

O delegado alega que, mesmo morando em outro lugar, a mulher perseguia e agredia verbalmente o enteado. O advogado nega e diz que a família, na verdade, mudou de casa justamente para ficar longe dos adolescentes e proteger o filho.

Questionada pelo Correio se a conduta do delegado corresponde a adotada pela corporação, se ele tinha um mandado, ou se ele e os outros agentes envolvidos serão punidos, a Corregedoria respondeu que investiga o caso e que a ação que ensejou a entrada do delegado na residência é referente a uma suposta situação de flagrante de descumprimento da determinação judicial em medida protetiva de urgência por parte da mulher de 41 anos em relação ao menor, de 13 anos.

O Correio tentou contato com o advogado de delegado, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto para manifestações. 

Veja a nota completa da Corregedoria 

A Corregedoria da Polícia Civil está apurando a conduta do delegado Bruno França Ferreira, durante uma abordagem realizada em um condomínio de alto padrão em Cuiabá. O delegado, lotado na cidade de Sorriso, estava acompanhado de policiais da Gerência de Operações Especiais (GOE).

A Polícia Civil informa que a ação que ensejou a entrada do delegado na residência é referente a uma suposta situação de flagrante de descumprimento de uma determinação judicial em medida protetiva de urgência por parte da mulher de 41 anos em relação a um menor de idade, de 13 anos.

A medida protetiva de urgência foi requerida ao adolescente dentro de uma investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), nesta quarta-feira (30) pediu o afastamento preventivo do delegado do cargo e a instauração de processo administrativo disciplinar para avaliar se sua conduta foi condizente com a função que exerce.

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