E se a corrupção afetasse até mesmo o ar que você respira e a temperatura da sua cidade? Afeta. Estudo inédito da Transparência Internacional-Brasil mostra os efeitos dos desvios éticos e de função dos órgãos de Estado e empresas privadas nas mudanças climáticas. Batizado de Atlas de Clima e Corrupção, a pesquisa lançada nesta sexta-feira, 11, durante a na Conferência do Clima da ONU, a COP-27, no Egito, aponta práticas de corrupção, exemplificadas em dez casos reais ocorridos nos últimos anos, no Brasil.
Fazem parte desse rol fraudes em projetos de crédito de carbono, em sistemas de controle de madeira, lavagem de dinheiro e de ativos ambientais, suborno, desvio de recursos em contratações emergenciais, influência indevida em políticas públicas, e favorecimentos em incentivos fiscais e desinformação.
A definição de corrupção vai além do óbvio desvio de verbas ou pagamento de suborno para entes públicos. Entram nessa categoria o conluio, a obstrução e a coerção para obtenção de determinado fim. Para a Transparência Internacional, corrupção é "o abuso do poder confiado para a obtenção de ganhos privados". Esse ganho pode ser diretamente econômico ou não e está em linha, por exemplo, com a definição do Banco Mundial.
Se à primeira vista nem todos os casos parecem óbvios, as consequências são claras. De acordo com a pesquisa, a corrupção causa cinco grandes impactos no enfrentamento das mudanças climáticas: distorce a formulação de políticas e normas ambientais e climáticas; fragiliza mecanismos de financiamento climático e mercados de carbono; precariza os esforços de adaptação e a resposta aos eventos extremos; impede que a transição energética ocorra na velocidade necessária; e promove desmatamento, degradação florestal e violência contra defensores e defensoras ambientais.
EFEITO DIRETO
A lista é grande, mas ainda assim menor do que a dos exemplos de casos listados pela Transparência Internacional. "Fizemos uma análise da literatura, de outras pesquisas e buscamos casos que interferiram na luta contra as mudanças climáticas", diz Renato Morgado, Gerente de Projetos, da Transparência Internacional Brasil.
"Procuramos identificar casos recentes ou que tiveram repercussões recentes. São casos de corrupção em que já houve investigação do Ministério Público, da polícia e da imprensa investigativa. Não são acusações, são fatos a partir dos relatos de quem os viveu de perto", diz ele. Alguns são emblemáticos e outros menos conhecidos. Em comum o desvio de objetivo e danos causados ao meio ambiente.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.