A operação intitulada Autoimune, que investiga o comércio e importação de medicamentos estrangeiros falsificados, foi deflagrada nesta quinta-feira (17/11) pela Polícia Federal (PF) com a ajuda da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os agentes cumpriram 32 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de Mato Grosso.
Entre as apreensões está o medicamento imunoglobulina proveniente da Argentina, com lote comprovadamente falsificado. O remédio é essencial no ambiente hospitalar, para o tratamento de doenças inflamatórias e autoimunes, sendo retirado do plasma humano. A Anvisa possui uma lista de remédios autorizados que contêm na sua composição o ativo.
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A operação contou com ação de policiais nas capitais de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul, e nas cidades de Ponta Porã (MS), Campo Verde (MT), Abadia de Goiás (GO), Vila Velha (ES), Angra dos Reis (RJ) e nos municípios paulistas Marília, Ocauçu, Fernandópolis (SP).
“Medicamentos de origem irregular não têm qualquer garantia sobre suas condições de qualidade. Mesmo nos casos em que a Anvisa autoriza a importação de forma excepcional de produtos sem registro no país é necessário o cumprimento de procedimentos para que se garanta a segurança dos pacientes”, informou a agência reguladora, em nota.
Argentina
Essa é a segunda etapa do trabalho que vem sendo realizado entre a PF em parceria com a Anvisa. A investigação começou quando várias caixas de neostigmina foram apreendidas no Aeroporto Internacional de Campo Grande, localizado no Mato Grosso do Sul.
Hoje, a Anvisa só emitiu autorização para comércio de dois medicamentos que têm a neostigmina em sua fórmula. O princípio ativo é utilizado para tratar miastenia em estado grave — doença que interrompe a comunicação entre nervos e músculos — com o objetivo de inverter os efeitos dos relaxantes musculares.
A mercadoria confiscada era de origem argentina e não tinha documentação que autorizasse a entrada regular do remédio no Brasil. Com essa primeira apreensão, a PF conseguiu rastrear um mercado paralelo de medicamentos ligados a empresas de fachada, espalhadas em 16 estados e no Distrito Federal. Em 10 meses, de acordo com a polícia, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 4 milhões.
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