Anvisa cria comissão para propor gestões em crises de saúde pública

O grupo ainda terá a função de monitorar os cenários epidemiológicos do novo surto de covid-19 e da doença monkeypox. Ainda não há nomes definidos para a comissão

Tainá Andrade

postado em 16/11/2022 21:58

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), definiu, nesta quarta-feira (16/11), a criação da Comissão Técnica de Crises em Saúde (CTCS). A intenção da agência é, com isso, estar mais preparada para fornecer respostas rápidas à sociedade em situações de crises ou emergências em saúde pública.

O grupo ainda não tem os nomes definidos, mas contará com representantes de diversas áreas do órgão, incluindo diretores. A coordenação poderá, ainda, convidar outros representantes da Anvisa ou de fora do órgão que tenham competência para ajudar nas proposições que serão apresentadas.

O grupo irá “acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias voltadas à atuação da Agência” para crises e em situações de desabastecimento de produtos para emergências sanitárias.

“A missão da Anvisa e a necessidade de garantir uma resposta robusta aos problemas de desabastecimento causados por crises ou emergências de saúde pública, assim como por situações de descontinuação temporária ou definitiva de fabricação ou importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária nos serviços de saúde”, diz trecho da portaria. 

A medida também foi adotada para dar continuidade à manutenção da situação de emergência do novo surto de covid-19 e o cenário epidemiológico da doença Monkeypox.

Uma das funções será subsidiar a Diretoria Colegiada da Anvisa com a proposição de ações regulatórias, como: política regulatória para gestão em meio à crises e de enfrentamento ao desabastecimento de produtos, ações de auxílio no enfrentamento às Emergências em Saúde Pública de Importância Internacional, emitir atos normativos, pareceres e notas técnicas relacionados aos temas.

Outra mediação que será executada pela comissão é da agência com autoridades, organismos reguladores estrangeiros, órgãos e entidades públicas, sociedades médicas e pesquisadores.