Congresso Internacional debate clima, corrupção e auditorias públicas

Essa é a segunda vezz que o Brasil recebe o XXIV Incosai. A edição de 2022 vai receber cerca de 650 representantes de 151 países, de 7 a 11 de novembro

Jéssica Andrade

postado em 07/11/2022 12:04 / atualizado em 07/11/2022 16:43

(crédito: Reprodução - YouTube/Inconsai 2022)

Começa nesta segunda-feira (7/11), no Rio de Janeiro, o XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai). A reunião será presidida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e vai debater questões relacionadas às auditorias públicas e às normas aplicáveis a esse tipo de trabalho.

O evento acontecerá até 11 de novembro e também discutirá procedimentos que permitirão às instituições de controle de todo o mundo realizarem auditorias conjuntas sobre temas de interesse global, como mudanças climáticas, combate à corrupção, desastres naturais, diversidade e inclusão
O XXIV Incosai terá dois temas centrais: “O trabalho das ISC no contexto da calamidade pública” e “Voz global, resultado global e impacto de longo alcance”.

Essa é uma grande oportunidade para o país compartilhar experiências com outras nações, discutir problemas e aprovar resoluções e recomendações a fim de melhorar a responsabilidade de governos ao redor do mundo.

“É uma razão de grande orgulho receber 148 delegações estrangeiras aqui no Rio de janeiro, ao lado da secretária geral da Intosai, Margit Kraker”, disse o presidente do TCU, Ministro Bruno Dantas, em uma coletiva concedida à imprensa na manhã desta segunda-feira, ao destacar a programação que acontecerá paralelamente no Museo do Amanhã e no Expo MAG, no centro do Rio de Janeiro.

A cidade vai receber, a partir de hoje, cerca de 650 representantes de 151 países para discutirem questões fundamentais da comunidade de auditoria pública e suas possibilidades de solução.

As ações conjuntas permitirão o mapeamento das políticas públicas e dos investimentos feitos pelos diversos países em políticas que visam superar os problemas econômicos e sociais de grande parte da população mundial. Essas questões estão listadas na agenda 2030. Para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

O ministro da Corte de Contas destacou ainda que por uma “feliz coincidência”, o Incosai tem início exatamente no dia do aniversário 132 anos do decreto que criou o Tribunal de Contas da União, assinado pelo então ministro da Fazenda Rui Barbosa. “O decreto previa pela primeira vez para o tribunal de Contas para o Brasil e trazendo para o nosso país uma instituição voltada a fiscalização dos atos de estado e também ao controle das finanças públicas'', lembrou Dantas.

“Neste evento que nós iniciaremos nesta semana, nós temos a oportunidade de deliberar sobre muitos temas de interesse da nossa organização. A Incosai, ao longo dos anos, tem se mobilizado por ser uma instituição autônoma, independente e não política.

O que é o Incosai?

O Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai) é o órgão supremo da Organização Internacional das instituições superiores de controle. Ele reúne aproximadamente 800 membros titulares, associados e afiliados da entidade, com o propósito de tomar decisões estratégicas, de mais de 120 países.

O encontro acontece a cada três anos e é chefiado pelo presidente da instituição superior de controle (ISC) do país onde é realizado. Nesta edição de 2022, o evento será organizado pelo presidente do tcu, Bruno Dantas.

O primeiro, em que a Incosai foi fundada, ocorreu em Havana (Cuba), em 1953. O último foi em Moscou (Rússia), em 2019. Esta é a segunda vez que o Brasil sedia o congresso. A primeira foi em 1959, também no Rio de Janeiro.

Clima

As mudanças climáticas são uma preocupação mundial. pensando nisso, durante o Inconsai 2022, o TCU lançará a ferramenta climateScanner, que consolidará informações sobre a atuação dos diversos países em relação ao aquecimento global e permitirá o mapeamento dos investimentos governamentais relacionados ao meio ambiente e ao clima.

A ferramenta possibilitará a formação de um quadro claro das políticas públicas e dos recursos aplicados na contenção de danos e na conservação do planeta.

Todos os dados coletados pela ferramenta poderão ser acessadas por instituições, governos, imprensa e demais interessados no estudo e no financiamento de políticas desse setor.

"Infelizmente, nos últimos anos, o Brasil passou a ser malvisto por não lidar de forma eficiente com o tema das mudanças climáticas. Precisamos, urgentemente, retomar a seriedade e a importância do assunto. Nós, no TCU, acreditamos que essa é a oportunidade de recuperar a liderança e o respeito que sempre tivemos quando falamos em meio ambiente", destaca o presidente em exercício do TCU, ministro Bruno Dantas.

Corrupção

Também será lançado durante o Incosai o Guia Prático para o Fortalecimento da Colaboração entre Instituições Superiores de Controle (ISC) e Agências Anticorrupção (ACAs). A publicação foi elaborada pela United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), entidade das Nações Unidas que atua no combate à corrupção.

A concepção desse guia tem origem na Resolução 8/13 da UNODC (Abu Dhabi, 2019) e busca orientar as ISC na criação de mecanismos de combate à corrupção dentro de suas esferas de competência e respeitando os marcos legais.

O guia prático auxiliará as ISC no mapeamento das estruturas organizacionais de prevenção e combate a corrupção no setor público, além de promover a interação e cooperação entre as ISC e as ACAs.

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