A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta sexta-feira (21/10) quatro pessoas pelo crime de falsificação de selo ou sinal público. Elas atuavam, direta e indiretamente, em um cartório de notas que funcionava de forma irregular, em Pedra de Guaratiba, zona oeste da capital, interditado pelos agentes da Delegacia de Defraudações.
O cartório Carioca FSP – Serviços Cartoriais informava no letreiro que fornecia soluções e facilidades. Ele funcionava no centro de Pedra de Guaratiba, na Estrada da Matriz, com letreiro grande, induzindo as pessoas ao erro. O falso cartório estava instalado há quase um ano no local.
Durante o monitoramento, a equipe abordou um homem que saiu do falso cartório com um documento que possuía um selo de autenticação, com logomarcas de cartório de ofício.
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Após buscas, os policiais encontraram selos de autenticação verdadeiros e já assinados por escreventes do 33º Ofício de Notas, no bairro de Campo Grande, também na zona oeste, além de documentos autenticados. A notícia inicial era de que os selos seriam falsos, mas foi verificado que eram verdadeiros, comprovando-se, assim, o desvio do cartório para a atividade ilegal.
Dois dos presos eram responsáveis pelo falso cartório e os outros dois eram escreventes do ofício de nota, que desviavam os selos.
Após a ação dos policiais, os autores foram levados à sede da especializada, onde foram formalizados os autos de prisão em flagrante.
"No decorrer da diligência, descobrimos que havia a participação de conivência de dois escreventes de um ofício de notas de um cartório verdadeiro que faziam essa parceria com o cartório ilegal e forneciam os selos já assinados de autenticação para eles não precisarem nem ir ao cartório. Essas pessoas que não tinham nenhum tipo de fé juramentada, de treinamento e capacitação para isso, tinham em posse selos de autenticação e autenticavam documentos de pessoas de boa fé", afirmou o delegado Alan Luxardo, responsável pela investigação.