O Governo Minas Gerais realizou, entre 17 e 21 de outubro, a 4ª Operação Preventiva de Fiscalização de Barragens em 15 estruturas no estado, se antecipando ao período chuvoso que se inicia.
Entre as estruturas fiscalizadas, somente barragem de contenção à jusante de Forquilhas, conjunto de barragens da Vale, localizada em Itabirito, Região Central do estado, apresentou irregularidade, um risco ambiental que se deu pelo assoreamento de um curso d'água.
Saiba Mais
A empresa receberá uma advertência e prazo de 90 dias para regularizar a situação. Caso o desassoreamento não seja feito em tempo hábil, multas poderão ser aplicadas.
Nenhuma das estruturas apresentou perspectiva de risco maior, tanto de rompimento quanto para o meio ambiente.
Objetivo
O objetivo da ação foi unir os órgãos de fiscalização em uma ação conjunta que buscasse identificar falhas e irregularidades para cobrar as organizações responsáveis pelas estruturas.
As 15 barragens foram escolhidas com base em denúncias recebidas pelos órgãos ou que apresentavam histórico de preocupações por suas condições.
De acordo com o Governo Estadual, não existem barragens com risco de rompimento entre as vistoriadas. Isso se explica pelo fato de as barragens em situação de emergência já receberem fiscalização rotineira.
Participaram da ação técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio do Comando de Policiamento de Meio Ambiente (CPMAMB), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG), Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
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