O governo incorporou cinco novos medicamentos no programa Farmácia Popular, de distribuição gratuita de remédios. O anúncio, feito na última quinta-feira, durante o simpósio do Ministério da Saúde sobre o Dia Mundial do Coração e doenças cardiovasculares, veio depois do corte de 60% no orçamento programa para o próximo ano — o que vai restringir o acesso da população a 13 tipos diferentes de princípios ativos de remédios.
É a primeira vez desde 2011 que novos medicamentos são incluídos no programa. Eles são direcionados ao tratamento da hipertensão e do diabetes, e estarão disponíveis gratuitamente para a população em 30 dias, a contar de ontem, quando foi publicada a portaria sobre a inclusão no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o Ministério da Saúde, a estimativa é de que 2,7 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
Os medicamentos são os seguintes: besilato de anlodipino 5 mg (hipertensão arterial); succinato de metoprolol 25 mg (hipertensão arterial); espironolactona 25 mg (hipertensão arterial); furosemida 40 mg (hipertensão arterial); dapagliflozina 10 mg (diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular) — de todos o único que será disponibilizado na modalidade de copagamento, ou seja, o consumidor terá um desconto ara obtê-lo.
A presidente da ProGenéricos, Telma Salles, avalia como muito benéfica a inclusão dos novos medicamentos no programa. "Essas são as doenças que mais acometem a população. Então, atualizar essa lista, dando mais possibilidade de acesso, é muito bom. É uma revisão oportuna, para um governo que se coloca como um agente capaz de responder rapidamente a um alerta da sociedade, quando fragilizou a questão do orçamento", afirma.
Ela pondera, porém, que o corte previsto de 60% nos recursos terá de ser revisto para acomodar essa inclusão. "É menos verba para comprar mais (medicamentos). Vai ter de ter uma recomposição do orçamento do programa, porque senão conta não vai fechar. Mas eu acho que é importante que o Congresso Nacional se sensibilize com a matéria e que o governo tenha essa disposição", observa.
Saiba Mais
Corte
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), ao enviar o projeto de Orçamento de 2023 ao Congresso, passou a tesoura no programa Farmácia Popular para abrir espaço para o orçamento secreto. A verba para os medicamentos gratuitos caiu de R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 804 milhões no projeto de 2023 enviado ao Congresso no final de agosto — um corte de R$ 1,2 bilhão.
Os remédios oferecidos de graça pelo programa — que tem foco na população de baixa renda — e que serão atingidos pelo corte de verba chegam a custar até R$ 65 por caixa, segundo levantamento da ProGenéricos.
Segundo o Ministério da Saúde, o programa Farmácia Popular atende mais de 20 milhões de brasileiros, em mais de 30 mil farmácias credenciadas, distribuídas em 4.397 municípios.