Número de famílias despejadas de casa cresceu 400% durante a pandemia

De 2020 a 2022, o número de famílias sob ameaça de despejo quase bateu 190 mil. São Paulo e o Amazonas são os estados com mais famílias nessa situação.

Tainá Andrade

postado em 27/10/2022 23:37 / atualizado em 27/10/2022 23:37

(crédito: Everton Silveira/Raw Image/D.A Press)

Durante a pandemia no Brasil, a Campanha Despejo Zero — articulação formada por 175 organizações —, que monitora a situação da área habitacional no país, identificou um aumento mais de 400% de famílias despejadas em todo o país. Os estados de São Paulo e Amazonas foram, respectivamente, os com mais casos. 

Um comparativo entre março de 2020 a setembro de 2022 registrou um aumetnto de 6.373 para 35 mil famílias despejadas, além de outras 190 mil famílias sob ameaça. O aumento foi de 453% e 901%, respectivamente, em comparação ao início do período de pandemia da covid-19. 

Apenas no estado de São Paulo foram registrados 60 mil ameaças de despejo. De acordo com Ronaldo Coelho, assessor jurídico e de incidência política da Habitat Brasil, uma das organizações que fazem parte da campanha, a capital paulista tem uma base bem organizada sobre o tema por causa dos movimentos sociais que fazem o trabalho de mapear os dados de despejos ou ameaças.

“Os números maiores em São Paulo refletem o maior déficit habitacional do país e, como um todo pela maior população do Brasil, os números absolutos tendem a ser maiores que nos demais estados da nação. Entretanto, vemos o estado e a capital mais “rica” também não investindo em habitação”, explica.

O Amazonas tem cerca de 28 mil famílias sob o risco de ficarem desabrigadas. O Distrito Federal acumula 16 mil grupos familiares que passam pela mesma situação.

“Manaus tem um histórico de despejos em áreas enormes, muitas delas de forma trágica, com mortes ocorridas pela ação da polícia. A grande maioria das áreas ameaçadas de despejo são áreas públicas de propriedade da União que, além de não oferecer uma forma de resolver o conflito fundiário, ameaçam constantemente as famílias, muitas delas há décadas nestas áreas. É um dos estados brasileiros é o grande violador do direito à moradia. Estas famílias despejadas não foram acolhidas e inseridas em programas de habitação, e assim passaram a ocupar outras áreas”, explica.

 E os números poderiam ser ainda maiores. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 828 (ADPF) do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu despejos e desocupações entre o começo da pandemia e o dia 31 de outubro, protegeu mais de 151 mil pessoas de serem retiradas à força de seus lares. 

De acordo com o grupo, o Brasil está com um déficit habitacional de quase seis milhões de novas moradias, já que recebeu um corte no orçamento. “O principal fator é a ausência de políticas sociais no país, notadamente a Política de Habitação. A grave crise econômica do país, diminuiu a possibilidade de que famílias pudessem manter seus empregos e renda. Isso deixou as famílias numa difícil escolha: comer ou pagar aluguel", diz Coelho. 

A demora injustificada do governo federal em apoiar esta parcela da população com qualquer tipo de auxílio financeiro, já que não havia e nem há política de habitação para população de menor renda no Brasil causou o aumento dessa massa de pessoas vivendo o drama do despejo”, justifica Coelho.