Justiça prorroga apoio da Força Nacional em terra indígena invadida em MT

Ministério da Justiça estendeu, até 21 de janeiro de 2023, o apoio da Força Nacional de Segurança Pública à Funai, na terra indígena de Sararé, onde avança o garimpo ilegal

Isabel Dourado*

postado em 24/10/2022 17:04 / atualizado em 24/10/2022 17:09

(crédito: Instituto Socioambiental)

O Ministério da Justiça estendeu até 21 de janeiro de 2023 o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar a Fundação Nacional do Índio (Funai), na terra indígena de Sararé, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá. A região tem sido alvo de várias operações desde maio de 2020 contra desmatamento e garimpo ilegal.

Segundo o Sistema Indigenista de Informação (SII) da Funai, TI Sararé tem mais de 67 mil hectares e mais de 131 mil km de perímetro. É ocupada pela etnia Nambikwára e fica nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda e Conquista D’Oeste.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (24/10) e ampliou o prazo em 90 dias. Neste período, as equipes irão desenvolver atividades e serviços voltados à preservação da ordem pública e integridade de pessoas e patrimônios, além de prestar apoio em operações.

Relatório divulgado pelo MapBiomas apontou que a devastação provocada pelo garimpo ilegal dobrou nos últimos 10 anos, e passou de 99 mil hectares para 196 mil entre 2010 e 2021. O levantamento ainda apontou que a mineração industrial passou de 86 mil hectares de área ocupada em 2001 para 170 mil hectares em 2021. Os estados mais afetados pela perda de floresta para mineração foram Pará e Mato Grosso.

Juntos, ambos representam 71,6% das áreas mineradas no país ao somar a mineração industrial e a atividade garimpeira. Ao considerar apenas o garimpo, o percentual aumenta para 91,9%. No Pará são 113.777 hectares de garimpo, enquanto no Mato Grosso o número chega a 59.624.

Operação Alfeu

Em maio de 2020, a Polícia Federal deflagrou a primeira operação contra grupo criminoso com o objetivo de apurar associação criminosa voltada ao desmatamento e ao garimpo ilegal na TI e no Rio Sararé. À época, os acusados foram denunciados por crimes contra o patrimônio na modalidade de usurpação pela exploração de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal, além do crime de extração de recursos naturais e degradação de floresta.

Falta de fiscalização

Na avaliação do professor do departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB), José Sobreiro, há uma grande concentração de minérios em Mato Grosso e na Amazônia, o que propicia a presença de garimpeiros que se sentem à vontade para explorar em razão da falta de ação dos órgãos de segurança pública.

“São nessas áreas onde nós vemos a formação do latifúndio e do outro lado também o garimpo ilegal, porque você não tem fiscalização alguma pra isso. Por isso que a gente tem tanto roubo de madeira, tanta terra grilada, tanto garimpo ilegal e por aí vai. Quando a gente não tem a presença do Estado é o latifundiário, o garimpeiro, o dono dos barrancos que são os seus próprios donos de certa maneira.”

*Estagiária sob supervisão de Andreia Castro