Universidades temem paralisação de atividades após bloqueios no orçamento

Instituições de ensino superior temem paralisação das atividades, após o governo federal bloquear orçamento do MEC

Henrique Lessa

postado em 07/10/2022 03:55

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Em um momento delicado da campanha eleitoral, o bloqueio de verbas na educação tem causado controvérsia no país. Desde que o Ministério da Educação (MEC) anunciou um contingenciamento de R$ 2,63 bilhões no orçamento deste ano, os reitores das instituições de ensino alertaram para o risco de paralisação das atividades das universidades federais.

O corte representou perda de mais R$ 328,5 milhões apenas para o ensino superior. Somado aos contingenciamentos anteriores, o setor já perdeu mais de R$ 2,4 bilhões em recursos. Para a Instituição Fiscal Independente (IFI), porém, o valor deve ser ainda maior, já ultrapassando a casa dos R$ 3 bilhões.

Divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022, o bloqueio tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos — pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior. Também não foi informado se o contingenciamento reverterá a liberação de emendas parlamentares das últimas semanas.

Reitores preocupados

Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o novo bloqueio deve inviabilizar o pagamento de despesas básicas das salas de aula, como faturas de energia e água, serviços terceirizados como limpeza e segurança, bolsas de estudo, restaurantes universitários, além de outras áreas fundamentais no funcionamento.

O presidente da entidade, reitor Ricardo Fonseca, afirmou que as consequências serão inúmeras. "Tinham universidades que já estavam em colapso orçamentário e, depois desse bloqueio, todo o sistema será afetado. Projetos que atingem a população, como o desenvolvimento de vacinas, pesquisa e extensão; bolsas de subsídio aos estudantes e despesas mais básicas não poderão ser pagas; trabalhadores terceirizados podem ser demitidos", disse.

Fonseca também se manifestou via redes sociais e destacou que o novo corte é "dramático, decepcionante, inadmissível e inusitado". "Não se está discutindo apenas semântica. As universidades não receberão recursos em outubro e novembro", completou.

Por outro lado, o governo nega a possibilidade de paralisação das atividades. O ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o contingenciamento é temporário."Não existe um único corte nas universidades. O bloqueio que foi feito no orçamento do Ministério da Educação, que é um bloqueio que, hoje, foi reduzido de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,3 bilhão, não afeta em um centavo as universidades e institutos federais", disse ontem, em coletiva de imprensa.

Godoy ainda acusou as universidades de estarem usando politicamente o tema. "O que eu lamento neste momento é um uso político dessa informação, inclusive distorcida, dizendo que há corte, que há redução [no orçamento], isso não há", disse. "Então, é uso político nesse momento muito importante para o nosso país. O que nós precisamos é deixar que as pessoas façam as suas melhores escolhas baseadas em informações fidedignas, informações coerentes e corretas", afirmou.

Em nota, o MEC afirmou que as instituições de ensino ainda têm recursos para realizar pagamentos e reiterou que o bloqueio não prejudicará o funcionamento das universidades.