Foram abertas as inscrições para o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), nessa quinta-feira (22/9). O programa é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, e permite que empresas e órgãos públicos ofereçam benefícios a motoristas que não tiverem cometido infrações nos últimos 12 meses.
A ideia é mobilizar instituições acerca da conscientização dos condutores sobre responsabilidade no trânsito. O RNPC é um cadastro criado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
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De acordo com o ministério, uma das suas prioridades é incentivar boas práticas que contribuam para a proteção dos cidadãos no trânsito e, assim, salvar vidas. “O Governo Federal está inovando na forma de fazer política pública, premiando o condutor que cumpre as regras e não apenas punindo os infratores", ressaltou o ministro Marcelo Sampaio.
Alguns benefícios:
- Descontos e isenções de taxas;
- Condições especiais na locação de veículos;
- Contratação de seguros;
- Tarifas de pedágio e estacionamento, e outros.
Empresas e instituições interessadas podem se manifestar á Senatran, preenchendo um formulário online. Em recompensa, a Secretaria Nacional de Trânsito criou o selo "Parceiro do Bom Condutor", que poderá ser utilizado em ações promocionais, portais, redes sociais e aplicativos.
Onde fazer o cadastro
O condutor interessado no programa pode se cadastrar por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, disponível para Android e iOS, ou no Portal de Serviços da Senatran. O participante dá consentimento para que o nome seja consultado e constatado que está apto a receber os benefícios.
O cadastro será ativado no dia 13 de outubro, quando as vantagens poderão ser concedidas.
O registro está previsto na lei de trânsito e foi regulamentado em maio pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A tecnologia é desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
*Estagiário sob supervisão do subeditor Thiago Prata