O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tornou público, nesta quinta-feira (15/9), o edital de abertura do concurso público para o provimento de vagas no cargo de técnico do seguro social. Ao todo, o certame oferta mil vagas regionalizadas. Os interessados poderão realizar as inscrições no período entre 16 de setembro e 3 de outubro, no site do Cebraspe, banca organizadora.
São ofertadas vagas para as 26 estados e para o Distrito Federal. Vagas para Brasília somam 13, sendo nove para ampla concorrência, uma para portadores de deficiência e trÊs para autodeclarados negros e pardos.
Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 85. Poderão solicitar a isenção total do valor os candidatos que forem registrados no Cadastro Único (CadÚnico) ou doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde.
Requisitos
São requisitos básicos para a investidura no cargo, além de ensino médio completo:
- Ser aprovado no concurso público.
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
- Estar em gozo dos direitos políticos.
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
- Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 2 deste edital.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
- O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
- Cumprir as determinações deste edital.
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Das etapas
A seleção compreenderá duas etapas, de responsabilidade do Cebraspe, sendo elas: provas objetivas e curso de formação. Ambas de caráter eliminatório e classificatório. A previsão da aplicação das provas objetivas em 27 de novembro nas cidades das 97 gerências regionais.
O exame será composto por 120 questões cujo o modelo é de certo ou errado. Com a autorização de reduzir o prazo entre o lançamento do edital e a prova objetiva, os candidatos terão dois meses para se prepararem após a publicação do do conteúdo programático.
A prova objetiva terá itens sobre conhecimentos básicos com as disciplinas de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático. E conhecimentos específicos para temas relacionados a benefícios previdenciários e legislação previdenciária. Para ser aprovado nesta etapa o candidato deverá obter nota superior ou igual a:
- 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos;
- 21,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos;
- 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
O curso de formação será realizado em nove capitais, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O curso terá carga carga horária de até 180 horas presenciais. O candidato matriculado receberá uma remuneração relativa à metade do salário do cargo.
Após o curso, os candidatos serão submetido a prova objetiva composta de 120 itens para julgamento certo ou errado, e de prova discursiva composta de duas questões discursivas cujo número máximo é de 15 linhas, com o conteúdo ministrado.
Dicas para se preparar
Para uma boa preparação, professores do Gran Cursos Online aconselham os candidatos a se atentarem a mudanças que ocorreram na legislação de 2019 para cá. Eles também orientam para os candidatos a se atentarem a Jurisprudência pois não está inserida o anexo que prevê as disciplinas. "Mas no item 1333.1 consta que as “jurisprudências do Tribunal Superior poderão ser consideradas”, por isso, o aluno deve se preparar nesse sentido", salientam os professores.
"Aconteceram mudanças quantitativas e qualitativas no edital. Quantitativa em relação aos conteúdos que foram adicionados à parte de Seguridade Social, e qualitativa quando falamos sobre a reforma previdenciária", explicam os docentes.
Eles que citam que foram acrescentadas as seguintes disciplinas: regime próprio de previdência, Seguro Defeso - seguro desemprego concedido ao pescador artesanal que não pode pescar em virtude das restrições impostas pelo Ibama, Aposentadorias especiais por talidomida, ex-combatentes e anistiados políticos, Instrução normativa 128.
Veja outras dicas dos especialistas:
- Dedicar-se à prática de escrita, se preparando para prova discursiva na seleção final do curso de formação;
- É importante estudar especialmente pelo regulamento da Previdência Social, decreto 3048, que já está atualizado pela reforma da Previdência;
- Focar em projetos de reta final, ou seja, conteúdos resumidos, e apostas de conteúdos mais cobrados;
- Resolver questões da banca organizadora diariamente. "Se o aluno conseguir resolver na faixa de 50 a 100 questões por dia, vai ajudar bastante."