Indígenas pataxós denunciam que um ataque de pistoleiros terminou com pelo menos uma pessoa morta no território de Barra Velha, em Porto Seguro, no extremo Sul Da Bahia, na madrugada deste domingo (4/9). Os indígenas têm denunciado desde o fim de junho que estão cercados por fazendeiros sem poder deixar as comunidades. A região é palco de constantes conflitos.
Segundo os relatos, pistoleiros chegaram de carro atirando contra os indígenas em Comexatiba. Um jovem de 14 anos teria sido baleado e morto. O Colégio Estadual Indígena Kijtxawê Zabelê, onde Gustavo Silva da Conceição estudava, manifestou nota de pesar pela morte dele. "Nesse momento de profunda dor, manifestamos condolência aos familiares e a todo o povo Pataxó", afirmou.
De acordo com o Diário da Causa Operária, uma outra pessoa teria ficado ferida. "Os índios tinham acabado de retomar sua área e foram perseguidos e assassinados pelo latifúndio. Outro está no hospital gravemente ferido e um desaparecido", afirmou Renato Farac, que acompanha a situação. Em um vídeo enviado ao Correio, é possível ouvir os tiros.
O Correio entrou em contato com o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) que disse que está acompanhando a situação. A Polícia Militar da Bahia e Fundação Nacional do Índio (Funai) também foram procuradas, mas não deram retorno até a mais recente atualização desta reportagem.
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De acordo com o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o território em que o conflito ocorreu teve o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (RCID) publicado em 2015. O RCID é a segunda etapa do processo de demarcação de terras indígenas. Seguido do contraditório administrativo, delimitação do território, demarcação física, levantamento dos habitantes e aprovação da demarcação e registro das terras.
"Sem a conclusão do processo de demarcação, no território indígena avançaram diversas monoculturas, com destaque ao eucalipto e à agropecuária extensiva. Cansados de esperar, no mês de junho de 2022 aconteceu a ocupação pacífica de uma área do território que era explorada pela monocultura de eucalipto. A partir de então, houve vários ataques aos Pataxó, conforme várias denúncias feitas pelas lideranças, mas sem qualquer providências por parte dos órgãos públicos de segurança. O clima na região é bastante tenso e de muita tristeza entre os Pataxó neste momento", informou o Mupoiba.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o ato foi mais um de uma sequência de ataques contra os indígenas da região. "Em mais um de uma série de ataques contra os Pataxó das TIs Comexatibá e Barra Velha, os agressores utilizaram armas de fogo de diversos calibres e bombas de gás lacrimogêneo, de uso exclusivo das Forças Armadas e da polícia. Com a demarcação destas áreas paralisada há anos, os indígenas têm feito retomadas para tentar barrar a degradação do completa território por fazendeiros e empreendimentos imobiliários", disse em nota.
Barra Velha
O Território Indígena Barra Velha é uma área de 9 mil hectares e abriga uma população de 2.900 indígenas, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). O território fica na região conhecida como o primeiro local em que povos indígenas tiveram contatos com homens brancos, quando os portugueses chegaram ao Brasil. É lá que fica o Monte Pascoal.
Em julho, uma missão da Defensoria Pública da União – Regional de Direitos Humanos, em conjunto com o Ministério Público da União, visitou o território para escutar as denúncias. Na mesma época, a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT) solicitou, por meio de um ofício, que as autoridades providenciassem segurança para os indígenas.
Confira a íntegra da nota do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia:
Na madrugada de hoje (04), um grupo de pistoleiros fortemente armados atacou uma área de retomada do povo Pataxó, na T.I.Comexatibá, área localizada no município de Prado, extremo sul da Bahia.
Esse território tradicional Pataxó teve seu RCID publicado em 2015 e até o presente momento continua sem qualquer avanço administrativo devido à morosidade do governo federal.
Sem a conclusão do processo de demarcação, no território indígena avançaram diversas monoculturas, com destaque ao eucalipto e à agropecuária extensiva.
Cansados de esperar, no mês de junho de 2022 aconteceu a ocupação pacífica de uma área do território que era explorada pela monocultura de eucalipto. A partir de então, houve vários ataques aos Pataxó, conforme várias denúncias feitas pelas lideranças, mas sem qualquer providências por parte dos órgãos públicos de segurança.
Na madrugada deste domingo, a comunidade sofreu um forte ataque, praticado por vários homens armados, que vitimou dois adolescentes, Pablo Yuri da Conceição Cruz, de 14 anos, eGustavo Silva da Conceição, também de 14 anos, e que não resistiu ao tiro.
O clima na região é bastante tenso e de muita tristeza entre os Pataxó neste momento.