Indígenas denunciam governo brasileiro no Parlamento Europeu e na ONU

Governo ignorou prazo da Corte Interamericana para implantar medidas de proteção aos povos ameaçadas pelo garimpo na Amazônia

Tainá Andrade

postado em 27/09/2022 17:36 / atualizado em 27/09/2022 17:37

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Povos indígenas foram recebidos nesta terça-feira (27/9) no Parlamento Europeu, em Bruxelas, e na sede das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, para denunciar o governo federal pelo descumprimento do prazo finalizado em 20 de setembro para implantar medidas cautelares de proteção aos povos ameaçadas pelo garimpo na Amazônia. A data havia sido determinada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Os povos Yanomami, Kayapó, Munduruku e Yekwana relatam que desde julho do ano passado, período da decisão, nenhuma autoridade governamental buscou os representantes dos povos indígenas para propor medidas relevantes sobre o assunto. Assim, foi considerado que houve um descaso em relação à proteção dessa parcela da população.

Patxon Metuktire, representante das associações que reúnem os Kayapó — povos que habitam regiões da Floresta Amazônica — pediu o apoio da comunidade internacional para que “possam viver em paz, pois não representam um obstáculo para o desenvolvimento”.

Recente levantamento do MapBiomas indica que a prática do garimpo no Brasil praticamente dobrou na última década, atingindo principalmente o bioma Amazônico, e supera a área de mineração industrial. 

Recepção internacional

Na sessão especial da Comissão de Direitos Humanos, houve um debate sobre as ameaças do mercúrio, metal neurotóxico presente na natureza e muito utilizado no garimpo. A presidente da comissão, deputada Maria Arena, ressaltou que será cumprida, pelas empresas europeias, a recente resolução de responsabilizar os culpados pelos produtos importados da Amazônia causadores de violações ambientais e direitos humanos.

A presidente do órgão internacional, Roberta Metsola, recebeu com indignação as falas dos indígenas, reforçando que, “se o garimpo é ilegal, o governo brasileiro não poderia encorajar” a prática, e aceitou um convite dos indígenas para visitar, em 2023, as terras que têm sido invadidas por garimpeiros ilegais.

Além da recepção no Parlamento, os indígenas foram recebidos pelo relator especial da ONU sobre Povos Indígenas, Cali Tzay, e pelo diretor do Alto Comissariado pelos Direitos Humanos da ONU (ACNUDH), Hernan Vales, e tiveram a oportunidade de expor as recorrentes situações de violação de direitos humanos na Amazônia Brasileira.